norma nº 4/2017

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017
DE 24 de OUTUBRO de 2017.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL
RICARDO IZAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO
“Nº 077/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR LUIZ CARLOS PIERAZO.
DECRETA:
Artigo 1º)- Fica outorgado o Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado
Federal RICARDO IZAR, pelo excelente trabalho realizado em benefício da população
itapuiense.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a outorga da honraria, correrão
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrá
ANA LUCIA PULIT
1º Secretária
MOS TERMOS DO DECRETO Kº. 90701
PARA FEIS DE COMPRIMENTO DO
ARTIGO 12 DA CF/E8, POR SER
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