norma nº 21/2023

Câmara Municipal de
ITAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023
DE 13 DE ABRIL DE 2023.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO
ESTADUAL RICARDO MADALENA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO
Nº 05/2023. DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DONIZETE
DUARTE, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica outorgado o Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado
Estadual Ricardo Madalena, pelo excelente trabalho que realiza em benefício da
população itapuiense.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a outorga da honraria, correrão
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Antigo 3º)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 13 de abril de 2023.
ANDERSON JOSÉ PILÃO
Presidente
RITA DE CASSIA SO So DE OLIVEIRA SILVA XAVIER
Secretária
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapui - SP - Cep: 17 230.045
Fone (14) 3664-1251
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