norma nº 22/2023

Câmara Municipal de ,
ITAPUIÍI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023
DE 13 DE ABRIL DE 2023.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL
LUIZ CARLOS MOTTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO
Nº 06/2023. DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DONIZETE
DUARTE, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica outorgado o Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado
Federal Luiz Carlos Motta, pelo excelente trabalho que realiza em benefício da
população itapuiense.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a outorga da honraria, correrão
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 13 de abril de 2023.
ANDERSQN JOSE PILÃO
Presidente
DES OS
RITA DE CASSIA SO' E OLIVEIRA SILVA VIER
Secretária
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