norma nº 25/2024

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO
GUSTAVO MARTINS GARCIA,
SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR-
27º BPMI- 3º CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO
REQUERIMENTO Nº 37/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
ANTONIO DONIZETE DUARTE, DECRETA:
Artigo 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão ltapuiense ao
Subtenente da Polícia Militar- MI-3? CIA- 3º PEL- Itapuí Senhor Mauricio
Gustavo Martins Garcia, pelo ante trabalho que realiza no Comando da
Policia Militar de nossa cidade.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a outorga da honraria,
correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º)- Este. Decreto rato entrará em-vigor na data de
sua publicação, revogadas as
Sala das sessões, 30 de apê A
atagpdsthe
Presidente
RITA DE CÁSSIA BS DE ISS SILVA XAVIER
Secretária
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Fone (14) 3664-1251