norma nº 26/2024

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ITAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO Sr MATEUS
CARDOSO DA COSTA, CABO DA
POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3º CIA- 3º
PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO
REQUERIMENTO Nº 37/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RITA
DE CÁSSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica outorgado o Título de Cidadão Itapuiense ao Cabo
da Polícia Militar- 27º BPMI-3º CIA- 3º PEL- Itapuí Senhor Mateus Cardoso da
Costa, pelo excelente trabalho que realiza em benefício da população de
nossa cidade.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a outorga da honraria,
correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º) Este Decreto o entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
Sala das sessões, 12 de: ro de 2024.
Pas
ano de de PILÃO
Presidente
RITA BEBA ES Sa XAVIER
Secretária
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