| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2024 |
| Date | 2024-06-25 |
| Ementa | CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3347 |
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ITAPLÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA 039/2024 .°N AUTÓGRAFO 327 °.N COMPLEMENTAR LEI 2024 DE JUNHO DE 25 DE QUE CARGO PARA VAGAS CRIA .PROVIDÊNCIAS OUTRAS DÁ E ESPECIFICA São de Estado ,ltapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO a que SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara Educação de Professor de público cargo o para vagas) dez (10 criada Fica 1° .Art tabela da tabela da 1.12.1 referência ,público concurso por preenchido ser a ,Infantil carga com 292/2023, °n Complementar Lei da II anexo no fixada vencimentos de .semanais horas) quarenta (40 de horária de Plano no inseridos ficam Infantil Educação de Professor de cargos Os 2° .Art 289/2022. °n Complementar Lei pela criado ,Municipal Público Magistério do Carreira Lei da 40 artigo no disposto o fins os todos para se-Aplica .único Parágrafo .ltapuí de Municipal Público Servidor do Estatuto o e 289/2022 °n Complementar verbas de conta por correrão Lei desta execução da decorrentes despesas As 30 .Art nas necessárias alterações as autorizada já desde ,vigente orçamento do próprias .LDO e LOA orçamentárias peças ficando ,publicação sua de data na vigor em entrará Complementar Lei Esta 4° .Art .contrário em disposições as revogadas na arquivado e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria 2024. e junho de 25 ,ltapuí de Prefeitura L MUNICIP PREFEITO 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPU — 73 ,Matriz da Praça 46.189.726/0001-15 CNPJ 1