norma nº 2/2006

Praça da Matrix, ue - Estudo do Sa fo efa jo 17230-000
Tone (1) 30011851
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006
DE 20 DE MARÇO DE 2006.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE | E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica outorgado ao Sargento Carlos Roberto Viana, digníssimo
profissional que desenvolve o Programa de Resistência às Drogas e a Violência-PROERD,
nas escolas de nossa cidade, o título de “CIDADÃO ITAPUIENSE”.
Artigo 2º)- Será marcado previamente local, dia e hora para as homenagens e
entrega da honraria.
Artigo 3º)- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas em
ocasião oportuna, se necessário.
Artigo 4º)- Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 21 de março de 2006.
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RITA DE CÁSSIA Sire DE OLIVEIRA S
PRESIDENTE
Praça da Matriz, 42 - Estado de São Paulo - Cop: 17230-000
E-mail: cameanaitafpulO yahoo.com.br
Done (1h) 3664-1251
le: wueo.camaramunicpalilafuo sf goubx
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006
DE 20 DE MARÇO DE 2006.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º) Fica outorgado ao Sargento Carlos Roberto Viana, digníssimo
profissional que desenvolve o Programa de Resistência às Drogas e a Violência-PROERD,
nas escolas de nossa cidade, o título de “CIDADÃO ITAPUIENSE”.
Artigo 2º)- Será marcado previamente local, dia e hora para as homenagens e
entrega da honraria.
Artigo 3º)- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas em
ocasião oportuna, se necessário.
Artigo 4º)- Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. )
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 21 de março de 2006.
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RITA DE CASSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER
PRESIDENTE
ÁLDIR MAIA, —
SECRETARIO: —
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