norma nº 2376/2010

e Prefeitura Municipal de Itapuí
FAZENDO SEM FETO
LEI Nº 2,376
DE 22 DE SETEMBRO DE 2910.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº, 1.469 DE 11
DE AGOSTO DE 2000;
CONSIDERANDO, as novas crientações fornecidas pelo ENDE,
para composição do Conselho Muntcipal de Alimentação
Escolar, nos termos da Lei nº, 11.947/2008.
JOSÊ GILBERTO SAGCIORO, Prefeito M
Estado de São Paulo, usando suas at
saber que a Câmara Municipal de I
sanciona a Seguinte Lei.
- E Si »
cipal de Itapuí,
lições legais, faz
aprovou e ale
DMINISTRAÇÃO
Art. 1º).= O caput da 11 de agosto -
de 2010, passa ar Com a seg -
Vida E atm
sd A,
Artigo 2º) (o alo Nentação Escolar
terã a seguih Com ição
a) Pre ante do poder executl
b) & er mtes, discentes
c)
d) Entidades civis
E Or na sua data de
publicação, ficam revogadas 4S disposições em contrario:
FAZENDO DIREITO
ER EN PCP EE METRO 2e 2010.
Publicada ne quadro ds avisos do Paço Municipal, registrada
em livro próprio e arqui a na Secretaria ds Administração
dá prefeidlira, na data supra.
LBERTO SAGGIORO
dito Municipal
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ET. A
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