norma nº 27/2025

Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
DE 16 DE ABRIL DE 2025.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2022 e em consequência são aprovadas
as contas da Prefeitura Municipal de Itapuí referentes a este exercício.
Artigo 2)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 16 de abri
V. TE CASTANHO
Presidente
GAB IARA DALOSSI
cretária
Praça da Matriz n.º 42 - Centro - Itapuí/SP - CEP 17.230-045 - (14) 3664-1251
www. itapui.sp.leg.br secretariaDitapui.sp.leg.br
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
DE 16 DE ABRIL DE 2025.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2022 e em consequência são aprovadas
as contas da Prefeitura Municipal de Itapuí referentes a este exercício.
Artigo 2º)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 16 de abril de 20
VA E CASTANHO
Presidente
GA TARA DALOSSI
ecretária
Praça da Matriz n.º 42 - Centro - Itapuí/SP - CEP 17.230-045 - (14) 3664-1251
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