norma nº 91/2011

FAZENDO DIREITO
FAZENDO BEM FEITO
E Prefeitura Municipal de Itapuí ES
LEI COMPLEMENTAR Nº. 91/2011
DE 15 DE JULHO DE 2011.
DISPÕE . SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Itapuí/SP,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei
ARTIGO 41º - Fica criado 01 (um) cargo de Chefe de Setor de
Psicologia, referência 15 da tabela de vencimentos.
ARTIGO 2º .As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão através de contas próprias do Orçamento vigente.
ARTIGO 3º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrá jo.
PREFEITURA MUNICIPAL D FAPUÍ, 15 DE, JUL! O DERO11.
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Publicada no quadro de f do h; po! Mun
arquivada na Diretoria de Ad Mia trad ali a Rrefeitu
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JosÉ'GI BERTO SAGGIÓRO
Prefeito Municipal
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3864-8040 - Www.itapui.sp.gov.br