br-locleg corpus explorer

← Itapuí (SP)

norma nº 105/1947

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 1947
Date 1947-11-10
EmentaReceita e Despesa (Município).
native_id682

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.42 · pages: 10

PREFEITURA XU
e e
O PRSPSITO MINICIVAL DE ITAPUÍ,MOS TIRHOS DO INCIBO 11,
CUNSTITIIÇÃO ESTADUAL, ROMULGA A SESUINTE LRIo
GAFI
DA RT
ARTe1S « À RECEITA CERAL DO MUNICIPIO DS ITArUÍepare o
seíros),e seré arrecadada do conformidade com a legislação eu vigorçobed
Ú
EDEL
io
11
0=111
0121
oçoeso
e
Qe12-1
0121
0-17=3
E
ad
9=17-3
01803
0
0180
0-18e
Us2 7a
0
0.273
V27=3
1-11e2
1
1
l-11-2
1-11-2
1214
1
1-2104
1214
10234
1-2304
1-2304
TITULO.
6 10 - RECEITA QU JINÁRIA
A - RECEITA TRISUTÁRIA
a - Impostos
INPORO TERRITORIAL
Iupoato Territorial Urbano
CITIES ISAIAS SETE EST TIRA TAS
POSTO REDES
Imposto Predial Urbano
Da SÓdO. co cor cer donas Do cento conse cosu unas aa
Do Distrito de Boracéid. secccscoscocnsossoacooso
IMPOSTO 3OBRZ INDISTRIAS E
PROFISSÕES
Imposto de Indústrias e Frofinsões
Da GÉDC orcs escores cor asos ore rs one se stores
Do Distrito de BoracélG.cecosuscosuusossecarcoss
IYPOSTO DR LICENCA
Imposto de Liícenpa
Da AC scnc re UUL CL Casca o ntdC raso atoa sos
Do Distrito de Boracéia, cossconeccssuressoncoeo
I!PUSTO SOBRZ JU NS E DIVERSÕES
Imposto sbbre Jogos e Diversões
Da CPR I EEE E EILIESI E E ITEZEEIZ AAA AAA
Do Distrito de Boracóiã.cececonocorecessescaceso
TO TAL DB IH4P 3 TÚ Secsecuncoro ns nro ntsada
bd - Taxas
TAXAS RUCUVIÁRIAS
Taxa de Conservação de
Batradas de Rodagem
Da CDCVADLLACONCEDCC ELOA LO LUTAS CROATA A
Do Distrito de BoracéiSo.ecoscoccnccecocorsasaso
TAXAS DE EXPEDIZNTE
Taxa de Sxpediente
Da 8 CC PCULC LAUDO OLLLCCLC VC NO AACS TUTASAA
Do Dietrito de Boraccid,ecesencroresovorccasacas
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SRNVICOS
DIVIRSOS
Taxa de Aferição de Pesos e
Medidas
Da BédO, corcscacnoc on o tt ns Cost sa usas ca cos
Do Distrito de Boraoél&ecosesssescnesocnserescas
ICIFAL DE ITARUÍ
ORCA A RECSITA E FIXA A DESPESA DO EUNICIFIU DE ITAFUÍ, PARA O
EXEROÍCIO DE 1948,
) ART39, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA
ULO IJ
TA GERAL
mroício de 1948, orçada en Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cry
wendo à seguinte classificação:
R z c ] y RECRITA uu
Taçõão
PARCIAL TUTAL MPR TIVA PATRIMONIAIS
cr. 2 or. 8 cr. 8 or. 3 cre 3
Pe 00900 7e 900,00
a 000604
Pbssoo tdo 26.500,00 260500900
$9 0000900
000 400 102.000,00 102.000,00
35.000,00
.500,00 44.500,00 44.509,00
1e500,00
00900 e 0002 00 1.600,00
182.100,00
8 e UUOs 00
099, 135.000,00 135.000 00
TOU VAO
7e 000,00 PeVUU UU
+00
dio 'oo 650,00 650,00
CôDIGUS
TI1ITULO
TAXAS DS LIMPEZA PÚBLICA
1 - Taxa do Femoção de lixo
Domiciliar
COVRCCC COR UnCOTOr sena Cetro toa SaeA
1] - Taxa do Limpesa das Vias
Fúblicas i
Coco co ren cones ocean Reno a co are ses adiada
TOTAL DE PAXA Decsorcrocanescare scene aseneda
PUTAL DA RICRITA TRIBUTÁRIA ccosenscrsencovencossonsess
B o RSCEITA VATRIMONIAL
RENDA INVBILIÁRIA
Banda dos :róprios 'unícipais
COCO DONC SCCO SAUNA Ocera Oto r da dar
RENDA DE os de Depó '
Juros de Depósitos
COUBE CU TERGa CSA nTAr tocante |
TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL cesorvbecosscccertacncenta
C - RECEITA IDUSTRIAL
SERVICOS URBANOS
1 - Taxa do Consumo de Agua
|
Da tes sosco ec roaUs en DiDacacC cos certa va SUAS
11 Taxade Ligaç
De [ALAS ZA EZTTETTETEETESES IA:
TUTAL DA RECTITA IFMNTRIAL ve doscescornerescrasUste Css
D - RECSITAS DIVERSAS
RECSITA DE HERCADUS, FEIRAS E
VATADUIROS
Receita do Natadouro
Da & O. CODCOLCLSLCO LECCE LORATA DESDE
RECEITA DE Cum 108
Receita do Cemitério
Da LET III TRT PR TR PPP
Do Distrito de Borsoeia.. cccesascescnsaseseneso
PUTAL DAS RECSITAS DIVERSAS. ccocorancerc encetados doa
6 2º - RICEITA EXTRAUR/INÁRIA
CUBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Da 8
COCDUCLO COLOCA ACC CA Tosa dCERan ta.
MULTAS
Da SádO o crcconenos cor onsro res caneca se sesstos
Do Distrito de Boracela..cecoscsusernosconecaso
BVBETUAIS
Da BÉdO coroa coecescosoce rece rc ocaso case son eso
TOTAL DA RECEITA BXTRAVNDINÁRIA, ce cesscesesasdece de aeas
7 ú T A L q B R A Leccorencconscer ce asas Canas cuos
ore 3
nsosITA | MUTAÇÕ |
EFETIVA PARINÓNIAS
ore $ cre 8
TER ai e re re o ED naç oo
GCAPITUL
RA DESPRSAA
ARTeZº - A DESCEJA GERAL DO MURICIFIO DS ITAPUÍspara 0 €
contos mil cruasiros),e será realizedaçobadecendo à seguinte clussificaçã
CÚDI GUS
B-89e3
B-B9.0
8-89-3
8-85=3
8-85-3
863 «0
B-63e3
BB10
8-Ble3
8-88-3
B-B80á
8-89-1
-89-3
8-81-1
8-81-3
BeB2.3
B.8203
TITULOS
Pessoal PÁXO cccscorcessses cessa c ento cence tee noe sc anas
Despesas DIVOFSAD. ce secercoccoseno doca dont tenra ns
MEFEITIRA
Diatrito da Séde:
Pessoal] FiXO ccorcrcsc caca coca co sa secos ss one sao
Pessoal FiXO ccceccncescoc sec oc eae s nest nascera ceçass
Haterial permanente cccoorecasacssscc so ste ca seas
Haterial de CONSUMO eco cerco osoco co scace cette ndna testado
USAS DÍVELTAS., coccrcnese cerco recon Adoos casao
Pesos] FiXO ccecenceeotecctc oo oc ore na to Uta cone USA
Distrito de Boracéia
Pessoal FÁXO ccesenscestesa doce ocenGana Ceras Es UocançO
Wateriel de CONSUM ce cscrscocencena Ceasa nacesavaaseçA
$ 29 - SERVICUS cÚBLICOS MUNICIPAIS
Distrito da Sédor
Natortal de CONSUMO ope ccnco ore c one conn increase nave n0s
CEMITÉRIO
Distrito “as Séde:
Pessoal FiXOcecrcesocsnc ereto n en on rede onasera reta dO
Matorisl d€ CONSUMO. cecocec ones neo ra sete cs sUte desse
LIMPEZA PUBLICA
Distrito da Séder
Fessoal Variavel, ccocconcrco court en oe aCAcoU sa Canta!
Neterial dO CONSUMO. ccconcocescsecenno carte se cotanoos
SERVICOS INDUSTRIAIS
Distrito da Séde:
Pessoal FiXO ccoscoscncaco ace c ocean cera cancao sena casa
Material ds ConSumo,.ccsoccerceceracacese cos caterosaaso
JARDINA PÚBLICOS
Distrito da Séder
Pessoal PiXO ocorvoscrcrcec toca Dar in tan eso tone to dona
Heterial de CONSUMO ceconcorcore neces ca an na UUcuttcas
ILUNIZA"RU PÚBLICA
Distrito da Sédes
Haterial de CONSUMO, excococertencor ator tscene ta nUesas
DOBpesas DÍVOFBAD.. cocerosnenoe een sera escorra nonaaa
SERVICUS DITERSUS
Distrito da Séder
Pessoal Variavol..coscercecrca dose o one se cercar cada s os
uaterial de Consuio. ccecocnvc cor ent terno nec ore ana da
$ 3% o us 3 MELAVRA ita FÓM 10U8
Distrito da Séder
Posmoal Variavelcoscocacesors sacos ESC co sesta sv an Os
Material de Consumo. ccosecosone oscar aquosa dor ane nau
CUNSERVACÃO DE RUDUVIAS
Distrito da
Fessoal Variavol. epcenconenesoc ne estada ACM DHADO SA
Uaterial de Consumo. coce core cerc see soee dou nana d AOL
U 421
SRAL
ercício de 1948,6 fixada em Cr.3 400.000,00 (quatros
DEE PEaBÃA
TOTAL DA TOTAL DO
VERBA PARAGRAFO
cr. 8 cre $ Ore $ Oro $
Fe 000,00 Ge VU 9 OU
15600900 13.600,00
33.000,00 33.0U0,0U
e UUUG UU Beuuus
6.000,00 6eULUgUU
2170400900 Ie UUU0U
200,00 Rio
300, 00 34v, 00
4.800,00 4.80U,U
300,00 3UUGOU)
20000 Gravou
e WDOVU eU gá
e 0 OUÇUO ebuigui
10000000 De UUUs
JU e WU vp UU Ivo NAS
joao . É o À
000,00 Pá MOU pt
14.500,00 Mu Ut
Seda Pg
no
4
4
4
4
4
4
| 4
4
4
4
4
4
SBBRES BEL
Distrito de Boracéia
Pessoal Variavel.esececese cena Vos cascas Done sssasneaou
Heterial do GONSUBO. cocesce coco ca cesannsesnencantasonas
REPARAÇÕES DIVERSAS
Distrito da Sédo:
Pessoal VAFÍAFOIccopnenenooco nec sc nano nanda dO Roa 0]
Haterial do Consumo. cccscoscorsaconssesarcase cosa DUdAs
€ 42 + SERVICOS PÚBLICUS DE IETERESS
RU: VB
Distrito da Séder
Despesas DIVOPSAS. ecossocconssenavoco rastos o eos dese
Pessoal Variavelscosenco sc osncn cancer caco ca que saos
Neterial de Consumo scoccorcesu co sc casso sent seneseasos
ESCULAS MUNICIPAIS
Distrito da Séde:
Pesgonl FiXO cocenoracdcco sete rc er an done cus doca dado
Naterial permanente. ccoccrcorcerosco co concorre cudcas
Haterial ds CONSUMD O. soco cocssonsencoreso esses UA saaao O
Despesas DIVOFSAS ececocs covers ce cocos Usco sucos dado sa
Despesas DIVOTSAS.csecerccoscnc ocorre raso neta Uaanaos
Despesas DÍVEFSAS, coconcovcscorcese da contra cestcacoss
Distrito de Reraoéia
PEBS0AI PÊXO oceconorurcerara cesso sent so va TOU
Material de GCONGUND secocuececc cu o e DES ton sos aGaasE
Denpenas DÍVOTDAS. pocencecasce conte e cena casco nao nUaaas
Denpeseas DÍVOTSAS,cocercercoccederecu cantores ter antas e
Despesas DÍVOFUAS, corcoccorserec transe scenes casonto A
SEGURANÇA PÚBLICA
Distrito da Sédor
Despesas DÍVOTOAO, ceverencoec descente coco Urcaesana da
S seu Ius E boi
Desrónas DÍVOTSAS, covccqurccnncccro neo co cu aces tseadoo
ASSISTE NOTA SACIAL
Despesas DiVErNAS cororseccco curdo cs ne acres URCA tasaA
DIVERSÇES PÚBLICAS
Despesas DÍVOIBAS sconcosecorccrassveracaras o Uato rasas
AUXILIVS DIVERBVS
Despesas DÍVETEAS e. secsccosuceconccrsor concede race rsça
8 68 o AFUBENTADO E 1ENgOES
E tá, A
Pouscal FiXO esecennec co snes o stc RE AMOR Cs COTTA CANAS
CUNTRIBUÇÃO PARA PREVIDÉNCIA
Despesas DIVORORD, cor ecenonncocasea re conenenene nensaea
Despesas DIVOFBAS. scesercesesoseces tens eneccrearo .ees ad
8 Bo « DESPESAS DIVEAS
PRBTTZ ECO E Rea rm IçÕES
Dospesas DÍVOPEND cesuccerce so cn cs cercosusa canetas neas
SEGUROS B ACIDENTES
Despesas DÍVOTDAS secovcsc cos Cod dor ora Casaca don UA CO
HYTRETUAIS
Despesas DivVOrSaS o cocore coco rece cocco nero cores da CUGON(
TUuTAL GRRAL coresorncecsco ro santo pesa tra:
MUTAÇÕES
PATRINVNIAI
Je UUUAOU
15530000
ARTe3º « Dopendo de autorisação legislativasqualquer pagamen!
AUXÍTIVS previstas ua presente lei,
4 firicoe A auterisa-is logislativaça que se refere o present
aias constantes do deoreto-1e1 que regulementa a cocpera-ão financeira do
toncia social cu culturel, ,
ART? - Zeta lei entrará ex vigor no dia 19 do Janeiro de 2
PRSPSITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ ÃO DE BuVIMBRO DZ 19470
Registrada e publicada na secretaria da ;refeitura Hunícipal
pelas verbas de SUBVE:! (039, 00NTRIBUIÇÕES E
irtigosdopenderá do cumprimento das exigeno
migipicedom as entidades que prestam aasis-
revogadas ns disposigões em contrário,
e
t E
PRBRSIPO MUNICIPAL
| Itapuí,em lo de novembro de 1947.

open original →