| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 1956 |
| Date | 1956-09-19 |
| Ementa | Dispõe sobre instalação do Parque Infantil. |
| native_id | 763 |
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prefeitura Aunicipal de Itapuí Estado de São Paulo Editel de Promulgação Lei Ne 235, de 19 de setembro de 1956 Dispoe sobre instalação do Parque Infantil Alberto Massoni, Prefeito Municipal de Itapuí: Feço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguint: Leis Artigo 1º)- Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a instalar o Parque Infantil a que se fefere a Lei N. 224 de 29 à junho de 1956, a titulo precario, no terreno da Sociedade de São Vicente de Peulo em Itapuí, com autorisação da mesma, onde será ma tida a fiscalização municipale Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposiçoés em contrarios Prefeitura Municipal de Itapuí, 19 de setembro de 1956 Prefeito Municipal