| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 1958 |
| Date | 1958-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização de auxílios e subvenções para o exercício de 1959. |
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Prefeitura Municipal de atapuí Estado de São Paulo Hapui de de 195... LEI Nº 295 de 19 de novembro de 1958 Dispoê sobre autorização de auxílios e subvençoés para o exercício de 1959 Alberto Massoni, Prefeito Municipal de Itapuí: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a se- guinte Lei: Artigo 1º)- Fica o Prefeito Municipal, autorizado a conceder no exercicio de 1959, os seguintes auxilios e subvençoês: cr.$ I- Auxilio à Caixa Escolar do Grupo Escolar ' Manuel Rodrigues Ferreira" ....cccrsccrsocaccrcrrc crase 8.000,00 II- Auxilio à Caixa Escolar do Grupo Escolar '' Joar quim Ferraz de Carvalho" cecrrerc cocos sacos 00s 4.000,00 III- Auxilio às Caixas das Escolas Municipais- Sede. 2.000,00 IVE Auxilio à Escola de Corte e Costura ........... 5.400,00 V- Auxilio para Transporte de Estudantes ......... 60.000,00 VI- Auxilio ao Ofgão de Cooperação Escolar do Giná- sio Estadual" Senador Vicente Prado" .......... 5.000,00 VII- Auxálio pafa pagamento de pequenas despesas do Ginásio Estadual " Senador Vicente Prado"...... 3.000,00 VIII- Auxilio à Comissão Municipal de Esportes....... 8.000,00 IX- Auxúlio para Conservação do Campo de Esporte... 8.000,00 X- Auxilio às Entidades Esportivas do Municipio... 20.000,00 XI- Auxilio para Construção do Club ......cccroress 50.000,00 XII- Auxilio à Caixa Escolar do Grupo da Vila de Boracéia ..ccececcererrrece seen c ore r eres e sado 4.000,00 XIII- Auxilio à Caixa Escolar do Grupo Escolar '! Ter- ciliano Sgaviolif .....cccccrcerorcorcorconcosso 4.000,00 XIV- Auxilio às Caixas das Escolas Municipais-Boracéia, 1.000,00 XV- Subvenção ao Guarda Noturno ...eccercescocccsososo 14.400,00 XVI- Auxilio ao Asilo Colonia Aimorés de Bauru........ 3.000,00 XVII- Auxilio à Santa Casa de Jal ..cccccrsccrscrerccos 10.000,00 XVIII- Auxiâio à Maternidade de Itapuí ...cccccerrcreros 20.000,00 XIX- Auxilio ao Parque Sanatorial das Municipalidades ão Estado ..cccsececercrce soros ocorrer casa 0 0a 3.000,00 Segue Prefeitura Municipal de Jtapuí Estado de São Paulo liapui de de 195... fls. 2 XX» Auxílio ao PAMS de Itapuí ........... Cr.$ 5.000,00 XXI- Auxilio ao Posto de R Puericultura... 7.000,00 KXII- Auxilio à Sociedade de São Vicente de Paulo de Itapuí .......ccccrrscceceres 10.000,00 XXIII- Auxilio para Retretas Publicas ..cceos. 39.600,00 XXIV- Auxilio para a Associação Paulista dem Municipios ccccccccocososcrcc corso ncoss 5.000,00 XXV- Auxilio para Festas Retlo,digo, Festas Religiosas e Civicas ...ccsscnccccsecos 10.000,00 XZVI- Pensão à filha do Ex-Fiscal Manuel da Silva Parteira c.cccccccororesa cc scacss 2.400,00 XXvII- Pensão à viuva do Ex-Fiscal Ozorio CG. Lebeis cccccorcocoscr correa costra nos 2.400,00 Artigo 22)- As despesas decorrentes do artigo 12, constarão do Orçamento para o exercicio de 1959. Artigo 32)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposiçoés em contrário. Prefeitura Municipal de Itapuí, 19 de novembro de 1958 f / VARA é ” E Alberto Massoni Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Secretaria j mesma data Manoel Férrcira Lapa Secretário —