norma nº 299/1958

Prefeitura Municipal de 3apui 40
Estado de dão Paulo
LEI Nº 299
de 3 de dezembro de 1958
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU-
NICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1959.
ALBERTO MASSONI, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ-:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO A SE-
GUINTE LEI:
CAPITULO I
DC ORÇAMENTO GERAL
Artigo 1º)- FICA ORÇADAS E FIXADAS PARA C EXERCICIO DE 1959,
RESPECTIVALENTE, AS SEGUINTES RECEITAS E DESPESAS:
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
HISTORICO EFETIVA
Cre8 Cr. &
A-RECEITA GERAL
1-ORDINARIA ......e0
-EXTRAORDINARIA.. .
4.968.400,60
29.000,00
4.997.400,00 90.000,00
4.968.400,00
119.000,00
5. 087.400,00
B-DESPESA GERAL
l- FIXA ...cccresco
2m VARIAVEL coccere
1:801.073,20 -
3,2013.729,50 72.597,30
1.801.073,20
3.286,326,80
5.087.400,00
CAPITUL
DA RECEITA
ARTIGO 18 — A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA
OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS)
OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
CÓDIGOS
LOCAL
GERAL
TITULO
PAR
10
20
132
140
141
150
151
160
161
170
172
180
181
182
190
201
202
e1o
220
230
240
241
242
-11
-12
-12
-12
7
q7
7
18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-18
-27
-27
-27
PH HO 0OC00 000 000 OO SO OO 000 000 00 00 9000 0000 000 0 O [+]
-—2
-2
—
$ 1º - RECEITA ORDINÁRIA |
A - RECEITA TRIBUTÁRIA
a - Impostos
IMPOSTO TERRITORIAL
Impogto Territorial Upbano
Da Sede...cecoceccrcs ronco roer cores rare or cas a Da
IMPOSTO PREDIAL
Impogto Predial Urbano
Da Sede....cecoesccagor cr coraana ren re sereno venenos 23
Do Distrito de Boraceia.....ccccesecororarorccsesos
OSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
Imposto de Industrias e Profissoes
Da Sede. ..ceccrcceconer correr coa rece rs score cerne nad 2
Do Distrito de Boraceia......cccecccersrceccrceccos 4
IMPOSTO DE LICENÇAS
I - sobre Estabelecimentos Comerciais, Indus-
triais e Similares
Da Séde....ccerccrcose cores ooo o sr ones sas
Do Distrito de Boraceia,..c..ccccoccorercrcorroross
I I - sobre Veiculos
Da Sede,.cecccererrere secos rc nora sor oras e 04
Do Distrito de Boraceia,.....cccccecocecccrserccoss ?
III - sobre Licença Especial
Da Sede..eccccercrceno coros o cerco cr couros sa cod 00
Do Distrito de Boracela,....cccccreccrcorerc onerosa
IV - sobre Publicidade
Da Sede. ..cccccecer cocos sc reco ru cross o e rca no
VY - sobre Ambulantes
Da Séde....cccorcrrcrr crer corcrscororcrrco rosa cc 06
VI - sobre Localização de bombas e Toldos
Da Sede, ..ccesocecera racer ore rc correo so reco ca ca 4
VII - sobre Obras e Edificações
Da Sede...cccocccscacorcnce cerco soccer coord 046
Do Distrito de Boractia....cccccccrscccorccgeccreso
VIII sobre Extração de Areia, Pedra e Barro
Da SedS...ececerorrca coro ren raro er cosas 004
Do Distrito de Boracetia-....c.ccccecorcrr corra crsos
IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES
Imposto sobre Jogos e Diversões
Da Sede. .ccesscenase ger cora cno rec rosca sore re cosa
Do Distrito de Boracela.....cccc.cocsreccrcro cc soss
TOTAL DE IMPOSTOS. .......c..cccccss
bb - Taxas
TAXAS RODOVIÁRIAS.
Taxa de Conservaçao de Estradas de Rodagem
Da Séde....ceccoresogecorcr rear corar ne rec sera asa 5
Do Distrito de Boraclid...cccescnccrcrescrco core or 3
AS
o JII
tERAL
) EXERCÍCIO DE 3959,É ORÇADA EM (tg 5.087.400,00 (CINCO MILHÕES
E SERÁ ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISBAÇÃO EM VIGOR,
Ss pre,
c E Ed 7 A
mn 2 REGEIPA MUTAÇÕES
SOMA TOTAL EFETIVA PATRIMONIAIS
Po ED GE RE DD GE
25.000,00 25.000,00
237.000,00 237.000,00
310.000,00 310.000,00
130. 600,00 130.600,00
3.500,00 3.500,00
706.100,00
830.000,00 830.000,00
Fis - 2 -—
30
331
342.
3h1
8-63-ly
8-81-0
8-81-1
8-81-2
8-81-3
8-88-3
8-88-
8-88-3
8-88-
8-89-1
8-89-3
8-89-1
8-89-3
8-81-1
' 8-81-3
|
|?
|
|
|
|
t
]
|
i
DRSPFSAS DIVFRSAS....eccescccccocecco seco rercoc eso sesd
JARDINS PÚBLICOS
Distrito da Séde:
PESSOAL FIXO....ccesecccosseccssenarcccrcnascerenco asd
PFSSOAL VARIÁVFL...cceseroconosenresa casco ccerenns 00d
MATERIAL PERMANENTE. ...cccescerecrruoecccsanercccsossd
| MATERIAL DP CONSUMO. ..eceesseseesencencenceenencencena
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Distrito 4a Séde:
MATFRIAL DF CONSUMO. ...ceconcnsocccceceracescosce rosca
DESPESAS DIVPRSAS..cecescececcrosrec cerco cenceccesenel
Distrito de Boracéia
| MATERIAL DF CONSUMO... .econccosccce caco conasc cresce sod
| DPSPFSAS DIVERSAS .,..ccocosorcoco ese co rc ocre cosa ses cose
SFRVIÇOS DIVFRSOS
|
t
| Distrito da Sede:
| PFSSOAL VARIAVFL......ecoconsrorcorsseceressesces cessa
' Distrito da Séde:
$ 3º - OBRAS F MELHORAMENTOS PÚBLICOS
CONSFRVAÇÃO DF VIAS PÚBLICAS à
PESSOAL VAREAVFL...ecccerereonsecerreeccrerecerencassd
MATFRIAL DF CONSUMO. ...cocesoceco socos rocra once an
CONSFEVAÇÃO DF RODOVIAS |
Distrito da Sede:
PESSOAL VARIAVFL....eccceerorocencecencecrecantcranaaa
PFSSOAL VARIAV E eaareseecconenoasenecesnnsencestecenaa
MATERIAL DF CONSUMO. cecocoosecssooad
DESPPSAS DIVERSAS... cccescenesesenrecee correo rsconesa
Distrito de Boraceia |
PESSOAL VARIAVEL..escescrcosocoresconcenccccceecossnad
MATFRIAL D? CONSUMO... ccccosereseseresceccconcansensod
REPAP AÇÕES DIVERSAS
' PESSOA L VARIAVFL....cccccecccecececccccrcercccessesed
MATERIAL DF CONSUMO... ccsccceleseenceceracrenceeeseaed
| Distrito da Séde:
| PESSOAL VARIAVFL...ccceccso
CONSTRUÇÃO DF LOGRADOUROS PÚBLICOS
cocecsncccre caros usa caco
MATERIAL DF CONSUMO... .ccoconcocosocoscorcrarcoce sedes
Sho - grRvEçOS PÚBLICOS DF INTIRESSE |
COM O FSTADO |
FSCOLAS MUNICIPAIS
Distrito da Sede:
' PESSOAL FIXO - a) FNSINO PRIMÁRIO |
| MATFRIAL PFRMANENTR - a) ENSINO PRIMÁRIO
MATFRIAL DF CONSUMO - a) FNSINO PRIMÁRIO |
DFSPFSAS DIVERSAS - a) FNSINO PRIM = |
DFSPFSAS DIVERSAS - a) FNSINO PRI |
DESPFSAS DIVERSAS - » FNSINO SECUNDÁRIO
DESPESAS DIVERSAS - e) FDUCAÇÃO FÍSICA |
2!
| MATFRIAL DP CONSUMO....cecesceconceneronensersnececesa
10
Co -3AN
é]
1.121.182,20
1.726.993,60
62.000,00
105.097,h0
36.000) 00
. Ig
5.000,00
5.000,00
125.000,00
5.000,00
12.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00 |
5.000,00
111.993,60 |
300.000,00 |
200.000,00
100.000,00
250.000,00
150.000,00
«000,00
0.000,00
100.000,00
100.000,00
238.112,80
«000,00
«000,00
32.529,00
71.660,00 Í
86.000,00
10.000,00 |
20.000,00
& BRRR E
h31
h31
23 EE 58
611
630
631
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611
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Tio
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720
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73
810
811
9009
916
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8-33-0
8-35-3
8-36-h
8-38-|
8-28-l
B=73-ly
8-Th=ls
B-29-
8-38-h
8-98-l
8-90-0
8-91-h
8-95-h
| 8-13-b
8-99-h
!
|
Mstrito dk Boracéia
PESSOA L FIXO - ENSINO PRIMÁRIO,.cecsescesoncosseco
MATERIAL DF CONSUHO - ENSINO PRIMÁRIO. cecessceseseero
MESPESAS DIVERSAS - - FESINO PRIK
IO, cocenssescnsass
SEGURANÇA PÚBLICA
Distrito da Séde:
DESPFSAS DIVERSAS... cerconcocercoccaccra secas casogas
Ês- Rotsirinid-
DPSPERSAS DIVERSAS coscona cce oe cerco cer cesso anos
DESPESAS DIVERSAS, coconono concorre ces e rentes co sos
DESPESAS DIVERSAS, esonococo non os oco so serto caos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPRSAS DIVERSAS... cccccscoccocncerorce nene corre ces
DIVFRSÕES PÚBLICAS
DESPFSAS DIVERSAS... .cccococerorcascanorcesacace seas os
AUXÍLIOS DIVERSOS ,
DESPFSAS DIVERSAS. coscococcsc cado decote evoca sencos
7-7. R ,
PFSSOAL INATIVO
PESSOAL FIXO. cccocccceco cone rrece roer encon ca cocos
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA
DESPESAS DIVEPSAS,..cccccccoss sen conc ressaca ces c anna
PPNSÕES DIVERSAS
DESPESAS DIVERSAS. .cococcccrcrnannsocooer costs canas
DRSPFSAS DIVERSAS. .ecocorosce cen oco scene acena neces:
[59º - DrSpro AS DIVERSAS
DESPRSAS DIVERSAS. CEIA AAA AAA ZARA
»
Arte 3º)- Esta Lei entrará em vigor em 1º de jam
Prefeitura Municipal, em 3 de dezembro
ceara emma
Prefeito Municipal
O DE
22.597,30
TS MTO ÃO |
36.000,00
97.000,00
ho.800,00
55.000,00
PARAGRAFO
601.957,80
196.076,50
188.800,00
125.812,00
10.000,00
5.087.100,00
122.316,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
173.h79,20
36.000,00
97.000,00
0.800,00
15.000,00
63.012,00
55.000,00
10.600,00
solh.802,70
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
22.597,30 |
i
250 1-212-4 TAXAS DE EXPEDIENTE
260 E Taxa de Expediente
261 1-2 4 Da Séde,..ccccrccrce sore rre rose e cor easrce cce assa [E
262 11-21 -4 Do Distrito de Boraceia.........cccrcccrrrcrrcoes ã
270 1 -24 + TAXA Dii LIMPEZA PUBLICA
280 1 I - Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar
281 11-24 1 Da Sede.....cccorceres cccerccrscros ccocosccnceces
290 1 I I - Taxa de Limpeza das Vias Públicas
291 1-24 -1 Da Sede, cesencr coro o crer ronco ocorre saves ese
500 1-25 1 TAXAS DE VIAÇÃO n
310 1 I - Taxa de Execução de calçamento
311 1 -25- 12 Da Sede, eccccesccrceccroce rece roca c eres tea!
320 1 II - Taxa de Colocação de Guias e Sargetas
321 21-25 1 Da Sede. cecencoracenrececrarersars essere sas sas
330 1 TOTAL DE TAXAS. corsecocosescrecoses
340 1 TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, .cccccercrccrcerceaos
550 2 B - RECEITA PATRIMONIAL
360 2 -02 -0 RENDA Dt CAPITAIS
370 2 Juros de Depositos
571 2 -02 -0 Da SedC..ecsrecre ce rercacenare corre cena cs cross
380 2 TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL ececcccccecercceraos
380 o) C -— RECEITA INDUSTRIAL
400 3 -02 —O COMUNICAÇÃO
410 3 faxa de Telefone
411 3 +02 -O Da Sede. cccosarcocccroconc coco ro co cecarccascoscos
420 3 -03 -0 SERVIÇOS URBANOS
430 3 I -— Taxa de Consumo de Agua
431 3 03 =Q Da Séde..qrocacco recon orcs reco care ns o co 0a
40 3 I 1 - Taxa de Ligação de Agua
441 3 -03 -O Da Sede. .corcorcr cerco co ser crerr cana coroa cc 000
450 o) III - Taxa de Esgoto
451 3 +03 —O Da Sede. eccccrescr core rc orar oro eras artes 000
460 3 I V - Taxa de Ligação de Esgoto
461 3 -03 —O0 Da Sede carcescecorcccrcre rose coeso saco esa 00
470 3 TOTAL DA RECEITA INDUSTRIAL... ccceccoceceresorese
480 4 D - RECEITAS DIVERSAS
490 411 -0 RECEITA DE MATADOUROS
500 4 Recejta do Matadouro
501 4-112 —O Da Sede. .ceccocccorcogecs soar casca ancas res 0 ds . 20
502 4 -11 -0 Do Distrito de Boracéia....cececccrccncesescanoes nd
510 4 -12-0 RECEITA Di CEMITÉRIOS
520 4 Receita do Cemiterio
521 4 -12-0 Da Séde...ccecererceger co erenereceraccereneneneso 12.
522 4 -12 -0 Do Distrito de Boraceéia........cccorcorbccrorocos
550 4 -13 -0 REÇESITA Dk COMBUSTIVEIS & LUBRIFICANTES
540 4 Quota prevista no Art.15,n£ II e $22º da Constitui-
ção Federal
541 4 -13 -0 Da Sede...ccocescsccccr sore one aco rosa nes 0 006
550 4 -14 -0— QUÓTA prevista no Art.15,942 da Constituição Fe-
deral,atribuida a este municipio de conformidade
com 3 Lei nº 505 de 18 de julho de 1,948
551 4 -14 -0 Da Sede. .cccrccrcocerccrcrccraroa corecssconscoços
9.000,00 9.000,00
65.000,00 65.000,00
9.000,00 9.000,00
200.000,00 200.000,00.
. 150.000,00 150.000,00
1.263.000,00
1.869.100,00
54 000,00 5.000,00 .... 5.000,00
5. 000,00 5. 000,00
65.000,00 - 65.000,60
300,00 300,00
280.000,00 | 280,000,00
. 500,00 500,00
350.800,00
| 000,00 o.
+000 400 21.000,00 21.000,00
000,00
1500400 12.500,00 12.500,00
200.000,00 200.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
550
551
570
571
580
590
600
610
611
620
621
630
632
640
641
650
660
DA GDA O Oda ipa
7
q Sa au
a)
-15
-15
-16
-16
-12
-l2
=14
-14
21
-21
-21
23
=23
=)
-O
-O
=O
o)
=0
-0
E)
-O
=0
-0
-O
-O
QUÓPA PREVISTA NO ART,20 DA CONSTITUIÇÃO PEDERAL
Da Séde..ecccoccorno so cor cesso roses so ssa 40
QUÓTA PREVISTA NO AR7.21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Da Sede. ccocccororc cor ore coco ro cre ronca caco 04
TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS. .ccessoccececaceesos
TOTAL DA RECEITA ORDINÁRIA, .ececceserececerecona
$ 22 - RECEITA EXTRAORDINÁRIA
COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA
Da Sede...cccccoscocrcercnce coeso reco copo co sed 0 a
DENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
IN
Da Dede. ocre soco o oco erro esc cestos as 0 0a
MULT
Da Sede. cscocorco src soco ro resort on co aa
Do Distrito de Boracéia....cecececrecercrecareos
EVENTUAIS
Da Sede. cccocoraserercocco cor oceracocacice asas
TOTAL DA RECEITA EXTRAORDINÁRIA ..cecercccoreoes
TOTAL GERAL... cccoroocorcro cc rrcrcaresa
Flse4+
RECEITA MUTAÇÕES
SOMA BOTAL EFETIVA PATRIMÔNIAIS
Cr$ r$ Cr$ Cr$
1,400,000,00 1.400.000,00 |
10.000,00 10.000,00
2.643.500,00
4.968.400,00
- 90.000,00 : Vo 90.000,00
1.000,00 : 1.000,00
00,00
D00, 00 13.000,00 13.000,00
15.000,00 15.000,00
119.000,00
8,5097.400,00' 4.497.400,00 | 90.000,00
!
O SS
DA DESPESA Q
ARTIGO 2º - A DESPESA GTRAL DO MUNICIPIO D7 ITAPUÍ, PARA
MILHOFS OITPNTA P SFTP MIL F QUATROCENTOS CR
SIFICAÇÃ Os
| 100 | 5 10). ADMINISTR
no. PODER LEGISLATIVO
nm ': B-00.0 PESSOAL FIXO. cococooccccoccore reco ora ess css cos.
q * 8-0008 | MATERIAL PERMANENTE. ...ccocercccesoro rss o coro ncos ooo.
11 - 8-0003 * MATERIAL DF CONSUMO. ..cccescrconsocecoescosocce creo.
211 : 8-000l t DESPESAS DIVERSAS. .cccsscoscerc cce rsec ronco cs ecos sal
120º: | PODER FXFCUTIVO
; |
121 | 8-02-0 | SUBSÍDIO F REPRESENTAÇÃO DO PRFFFITO, .eccocsccsesseso
| PRFFrITURA |
Distrito da Sedes
PESSOA L FIXO. ...ccococorcone censo rcscosescs
PESSOAL FIXO. ...cosconcenocrescrcerceneos
MATERIAL PFRMANFNTF....ccoccoceseccrorcoseee secos
MATFPIAL DF CONSUMO... cococoncccrrcsconescce cocos cone
DFSPFSAS DIVERSAS, ..cococccorcasccors oro cerca ca dado
PRSSOAL FIXO. .ecorococoornacerce re cerca ro ra acora asas
Distrito de Boracéia
PPSSOAL FIXO....coconcorco co oro rasas ca escoar a 0 Se
8 29)- ATIAAOE PÚBLICOS MUNICIPAIS
a | Distrito da Sede:
211 | 8-89-3 MATFRIAL DE CONSUMO.....ccccccercorcscocorcsco roscas
21 . 8-29.l — DESPFSAS DIVTRSAS, cosconsenossc once casca sen acerca sado
220 - , CFMITÉRIO
eo - Distrito da Séde:
221 : 8-89-0 PFSSOA L FIXO...ecesccsccecesesececererccrercceseseea
221 . 8-89-3 : MATPRIAL NF CONSUMO + es nsensensesansanoncensencenensa
222 | Distrito de Boracéia
222 8-89-00 | PrSSOa4L PIXO..ccscescencencrerenerecenrencenenceanena
230. — LIMPFZA PUBLICA
+ | Distrito da Sédes
| 25 B-85-1 | PPESOAL VARIAVFL...eceecessseresesreeesscceresscrnandl
|
131 8-07-0
131 | 8-09-0
151º 8.09
131 B-130
esccus e;
132 8B-09=0
231 8-85-3 . MATFRIAL DE CONSUMO, ..cecececencraco score corso catone!
23 8-85-) | NPSPPSAS DIVERSAS. ..ecececcecccccecaceccerrecerereanal
elo à SFEVIÇOS INDUSTRIAIS
al ' Distrito da Sade:
2a 8-62=l DESPESAS DIVERSAS. .ccccoconcocor core ccra cessa cassa
2h2 | Distrito de Boracaia
2u2 B-62-h DESPESAS DIVERSAS. ...cceccececercrcscecorceesccassodl
Em Bié PENTA, faês asas
SPRVICOS MBANOS = h' FSCoTO
O EXFRCÍCIO DP 1959, FIXADA FM 93 5.087.100 (CINCO
IROS), SERÁ REALIZADA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLAS-
mmol
DESPES à RO
FFRTIVA PATRIMONIAIS
| TOTAL DO
| FARAGRAFO
08.669,60 | | 108.669,60
10.000,00 10.000,00
8.500,00 | 8.500,00
18.000,00 | ; 18.000,00
68.000,00 | 168.000,00
17. 356 ho | | 117.356,h0
39,80 | 350. :Sob ão
R$ r 000,00
| AN.277,60 |
N | :
| | |
5.000,00 | | à 000,00 |
2ê hoo jon | | 22.h00,00 |
53.513,00. Do 53.544,00 |
3.000,00 | : 3.000,00 |
| |
52.914,00 | 52.9hh,00 |
110.000,00 | 110.000,00
Blonnran | 5.000,00
18.000,00 | 48.000,00
105.000,00, | 105.000,00 |
80.000,00: 80.000,00 |
57.398,h0. Do 5T.398,h0 |,
Y
-