sessao nº 5

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 5º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 01/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para discussão e
votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem do dia, e
com a dispensa de parecer das comissões. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Execu
nº 12 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade
que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte,
para discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na
ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões. ; 3 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 6 de 2024, Fixa a tabela de vencimentos de agente
comunitário de saúde e de agente de combate endemias, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 120/2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Valdir Donizete Castanho, para discussão e votação em regime de urgência, com a
inclusão do presente projeto na ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões.
; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento
verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem
do dia, e com a dispensa de parecer das comissões. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB: Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de
2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Praça da Matriz, 42 - Centro - itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/04/2024
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B, Não: D, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por X
unanimidade em discussão única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de
2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº
6 de 2024, Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de
combate endemias, com fundamento na Emenda Constitucional nº 120/2022. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de
2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: Antes do início da sessão, o Senhor Presidente informou aos
Nobres Vereadors que o Projeto de Lei n. 13/2024 do Poder Executivo havia sido
protocolado fora do prazo, € colocou em votação a possibilidade de incluir o Projeto nã
pauta dessa sessão, o que foi votado e aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Amtonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de Ss
Cássia Sotto de Alexandre José
Oliveira Silva Xavier Rosalin /
1 DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 15/04/2024
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Gilmar Sabino
Belchior / DEM
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Matheus da Costa Re Nachbal /
Aranha / PSL PS!
Valdir Donizeti
Castanho / DEM
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Praça de Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 15/04/2024
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