sessao nº 6

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura R$ ar
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00 x
Encerramento: 15/04/2024 - 19:25
&
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte | PTB : Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Expedientes: Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:
Leitura do Ofício Especial n.º 13/2024, do Senhor Prefeito Municipal, solicitando a
retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 2 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao
Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Dr. Jorge Atalla Neto, Digníssimo. Diretor da
Companhia Agrícola e Industrial São Jorge, no sentido de que reconsidere a notificação de
encerramento de comodato da área de terras cedida para o Senhor José Vitor Ficcio,
localizada no município de Itapuí, imóvel Rural denominado Fazenda Boa Esperança,
matricula número 744 do Segundo Cartório do Registro de Imóveis de Jaú-SP . José Vitor
Ficcio, comodatário e membro Fundador da antiga ONG Bica de Pedra, atualmente
denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data de 1 de março de 2004, é
idealizador de todo trabalho desenvolvido na área em questão sem nenhuma ajuda
financeira do Município ou do Estado. Considerando que esta área trata-se de uma APP-
Área de Preservação Permanente, que foi restaurada há exatamente 16 anos
comodatário Senhor José Vitor Ficcio que durante esses a Autores: Gilmar
Belchior, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte,
Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia So ;
Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada a moção
será encaminhada ao interessado. ; 2 - Moção nº 3 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Congratulações
e Agradecimentos para com toda a Equipe e funcionários do Hospital Amaral Carvalho de
y
À
Jaú, em especial para com os médicos Dr. George Geraldi Marinho Pereira e Dr. Andre
Medeiros de Carvalho pelo excelente trabalho que realizam e pelo tratamento humanizado
dedicado aos paciente de nossa cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo:
Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovada a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 3 - Parecer de
Comissão Temática nº 4 de 2024, Parecer ao Projeto de Lei Complementar d
Executivo n.º 05/2024 Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Ná
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A pedido do
autor - Obs.: Parecer retirado em razão do Ofício do Senhor Prefeito retirando o Projeto de
Lei Complementar n.º 05/2024 (prejudicada a análise do parecer da comissão). ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2024
Duda 4
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pierazo / PTB; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R-
Departamento de Estradas e Rodagens solicitando que tome as devidas providencias no
sentido de notificar a empresa que realizou as obras de recape da estrada vicinal “Angelo
Poli”, pois a mesma está deteriorando e fincando intransitável em razão dos buracos que
se formaram por toda extensão da via. Essa vicinal é de extrema importância para nossa
cidade e trafegar por ela é um desafio diário por conta do risco de acidentes, por esta
razão suplicamos por medidas urgentes antes que ocorram tragédias maiores. Autor: Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão
única. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2024, Cria cargo que
especifica e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: A pedido do autor - Obs.: Retirado conforme ofício
recebido do Senhor Prefeito Municipal. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
DEM
Ocorrências da Sessão: Ao final da sessão foi apresentada uma Moção de pesar pelo
falecimento do Senhor Luiz Carlos Monteiro, aprovada por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/ 5/71 2
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Primeiro-
Secretário: Rita de
Cássia Solto de Alexandre José
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PSD
[DEM
nn
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2024
E cuba o Nf
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Nachbal 4
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2024