sessao nº 7

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 06/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosaiin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 7 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome providências no sentido de proibir estacionamento em um dos
iados da rua Santo Antonio, no trecho que margeia a estrada vicinal Prefeito Alberto
Massoni, pois são diversas reclamações dos moradores com relação aos caminhões que
permanecem estacionados no local. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno; Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação será encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 8 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal,
para que determine ao Setor de Obras que construa obstáculos redutores de velocidade
nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, pois os moradores se queixam da alta velocidade
com que os veículos trafegam pelo local. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Moção nº 4 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com todos os Funcionários, Diretores & Conselheiros do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, em especial parabenizar pela Comemoração do EA
Centenário que é celebrado no dia 06 de maio de 2024, e agradecer pela parceria ao longo |
dos anos, sempre nos auxiliando, fiscalizando e orientando para que o dinheiro público
seja gasto com eficiência, transparência e em benefício da população. Autores; Alexandre
José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz
Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: A preserite moção
será encaminhada aos homenageados. ; 4 - Moção nº 5 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos
de profundo pesar pelo falecimento de Senhor Adnir José Ferrarezi, conhecido na região
como “Ademir da Venda”. Homem integro, honesto, trabalhador, foi um exemplo de pai e
marido, e diante da sua grandeza este Casa de Leis externa aos familiares enlutado os
mais sinceros sentimentos. Autores: Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio
Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha,
Renan Nachhal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: D, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada à família enlutada..; 5 - Moção
nº 6 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
solicitamos seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-
Prefeito Senhor Sylvio de Almeida Prado Rocchi. Foi com um profundo sentimento de
pesar que no dia 01 de maio de 2024, a comunidade de Itapuí recebeu a triste notícia do
passamento do ex-vereador e ex-prefeito o Sr. Sylvio Rocchi. Seu falecimento enluta, não
só seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão que
foi um exemplo de honestidade e pela sua contribuição no crescimento e desenvolvimento
socioeconômico de nossa cidade. Autores; Alexandre José Rosalin, Anderson Jose Pilão,
E e ci Sa
Praça da Matriz, 42 - Centro - ltapul SP Tel.: (14) a) 5! 1206/2024
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa
Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti
Castanho, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada à família enlutada.
: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024, Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito especial de R$ 648.164,16 (seiscentos e quarenta e oito mil,
cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO-MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do
presente projeto da ordem dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024,
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 351.793,27 (trezentos e
cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) & dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte,
para inclusão do presente projeto da ordem dia, em regime de urgência, com a dispensa
de parecer das comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
16 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$
1.367.799,70 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nov
reais e setenta centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0.)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto da ordem dia,
em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024, Dispõe sobre autorização para o
cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Alexandre José Rosatin, para inclusão do presente projeto da ordem dia,
em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes, ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024, Ratiífica o Protocolo de
Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo
--CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
inclusão do presente projeto da ordem dia, em regime de urgência, com a dispensa de
parecer das comissões competentes. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
20 de 2024, Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial de R$
1.200.769,11 (um milhão, duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze
centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor
Alexandre josé Rosalin, para inclusão do presente projeto da ordem dia, em regime de
urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 21 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial de R$ 646.977,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, nóvecentos e setenta
é sete réais e vinte é oito centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, N
abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente
projeto da ordem dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapui 5 Tel. (14) 3 P 12/06/2024
(a
71 Es
Eeteo S
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoiv ao Processo Legislativo
competentes. ; 13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 20724,
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo; Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente proposta sera
encaminhada às comissões competentes. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 1 de 2024, Altera e Revoga dispositivos da Lei n.º 3.071 de 14 de dezembro de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente
projeto da ordem dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões
competentes. ; 15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o presente projeto terá a tramitação
ordinária, e será encaminhado a Mesa Diretora para emissão de parecer, nos termos do
artigo 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quanto foi gasto para aquisição e instalação da grade ao
redor do Camping Municipal. Solicitando ainda, que informe a empresa que realizou o
serviço bem como a cópia dos empenhos de pagamento e as respectivas notas fiscais.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não; 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 2 - Requerimento nº 20 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios solicitando
informações sobre por que motivos as correspondências não estão sendo entregues no
bairro "Adolpho Saggioro”, considerando que o referido bairro já possui nome nas ruas é
as placas devidamente instaladas. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2024, Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Hapui
e Vereadores, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara. Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 14 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial de R$ 648.164,16 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e
quatro reais e dezesseis centavos) e dé outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 351.793,27 (trezentos e
cinquenta e um mil e setecentos e noventa é três reais e vinte e sete centavos) e dá outras
providências, Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Kapui, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: D, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 16 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de
R$ 1.367.799,70 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e setenta centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Praça do Matnz, 42 -Centro - itapuí SP Tel. gs 12/5/2024
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
úmica. : 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024, Dispõe sobre
autorização pára O cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
B, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de
2024, Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região
Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. .; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2024, Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial de
R$ 1.200.769,11 (um milhão, duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze
centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito especial de R$ 646.977,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta
e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024,
altera e Revoga dispositivos da Lei n.º 3.071 de 14 de dezembro de 2023. Autor; Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Ocorrências da Sessão: Requerimento verbal de todos os vereadores, aprovado par
unanimidade, dispensou a leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica, do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo n.º 01/2024 e dos Projetos de Resolução n.º 01/2024 e 02/2024,
pois os mesmos já eram de conhecimento dos Vereadores e estão disponiveis para ieitura
no site da Câmara Municipal de Itapuí.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
af lho <A
Anderson José Pilão / Antonia Donizete
FIB
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.; (14) 3664-1251 12/06/2024
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dent
Primeiro-
Secretário: Rita de q
Cássia Soto de
Oliveira Silva Xavier
tDEM
LI
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
ACAO
Matheus da Costa Renan / Nachhal /
Aranha / PSL PSD
8
Valdir Donizorti
Castanho / DEM
Preca do Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel. (14) 3664-1251 12/06/2024
in icamaniiahad Th ia PR Vi