sessao nº 8

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento; 27/05/2024 - 20:06
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Satto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM , Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 9 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar painéis convidando e
incentivando novas empresas para se instalar em nossa cidade, considerando os beneficios
com a implantação do novo Distrito Industrial. Autor: Gilmar Sabino Beichior, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs; A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Indicação nº 10 de 2024, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de
revitalização de nossa cidade antes de terminar o mandato, para compensar todas as
arvores que foram cortadas durante sua administração. Autor: Gilmar Sabino Beichior, À
Turno: Único, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Indicação nº 11 de 2024, índico ao
Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível no sentid
de fazer com que a Estação de Tratamento de Esgoto- ETE funcione de maneira sfetiva
pare definitivamente de jorrar esgoto não tratado no Rio Tietê. Autor: Gilmar Sabin
Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.; A presente indicação
será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 4 - Moção nº 7 de 2024, Requai:
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos di
congratulações e agradecimentos para com o Senhor José Victor Ficcio, pelos relevantes
trabalhos prestados durante todos esses anos como membro Fundador da antiga ONG
Bica de Pedra, atualmente denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data
de | de março de 2004, e responsável por aproximadamente 400 mil mudas de arvores
plantadas contribuindo voluntariamente com o meio ambiente em nossa cidade. Autor;
Gilmar Sabino Belchior, Turmo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções; O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente moção 7
encaminhada ao homenageado. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23
2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.082,13
(trezentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras
providências, Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de
urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 7 de 2024, Cria vagas para cargo que especifica e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.- Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre
José Rosalin, para Inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência,
com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 8 de 2024, Cria vagas para cargo que especifica e da
outras providências, Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de d Turno:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itupuí SP Tel. (14) 3669-1257 yr
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado o presente projeto será encaminhado as Comissões
competentes. ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2024, Atera
artigos da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente
projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024,
Dispõe sobre a instalação de "Parklets” e dá outras providências. Autor: Alexandre José
Rosatin, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado per unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Gilmar Sabino Belchior, para dispensa da leitura do presente projeto; e aprovado
requerimento verba! do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do
presente projeto na Ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
Comissões competentes. ; 10 - Parecer de Comissão Temática nº 5 de 2024, Parecer
ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 02 de maio de 2024 Autor: CCJ - Comissão
de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e |,
Orçamento, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: D, Abstenções: 0, Resultado: |
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer, o Projeto de Emenda a
Lei Orgânica será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação. ; 11 - Parecer
de Comissão Temática nº 6 de 2024, Parecer da Mesa da Câmara Municipal sobre o
Projeto de Resolução n.º 01 de 02 de maio de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer, o Projeto de Resolução
será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cassia F
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM; Valdir Donizetti Castanho / DEM E
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2024, Considerando a
grandiosidade da obra que vem sendo executada no prédio recém adquirido pelo
município, onde está localizado o Hospital Municipal, Requeiro, ouvida a (Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde aprovando
a reforma do hospital e a prestação de contas das despesas realizadas até a presente data,
cópia da planta, cópia das notas fiscais referente as despesas realizadas até agora,
estimativa do valor fina! da obra, e prazo para conclusão da obra. Autores: Valdir Donizetti
Castanho, Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Proposta de
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2024, Altera dispositivos da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, j
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em primeira discussão. ; 3 - Projeto de Resolução nº 1
de 2024, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado em primeira discussão. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de
2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.087,13
(trozentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Htapuí, Turno: Único,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel. (14) 3664-1251 12/06/2024 PA
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 7 de 2024, Cria vagas para cargo que especifica e dã
outras providências. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: B, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. ; 6 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2024, Atera artigos da Lei
Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em única
discussão e votação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024,
Dispõe sobre a instalação de “Parklets” e dá outras providências. Autor: Alexandre José
Rosalin, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e
votação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Carlos Pierazo / PTB ; 2 - Gilmar Sabino
Belchior / DEM ; 3 - Antonio Donizete Duarte / PTB ; 4 - Anderson José Pilão / PTB
Ocorrências da Sessão: O Nobre Vereador, Senhor Luiz Carlos Pierazo, durante o
expediente, apresentou indicação verbal ao Senhor Prefeito Municipal para fazer uma
vistoria em todas as ruas, com a finalidade de trocar as lâmpadas de led que se encontram
queimadas, em razão do contrato com a garantia do serviço estar se encerrando.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Anderson josé Pilão / Antonio Donizete
Duarte / PTB
Primeitro-
Secretário: Rita de E
Cássia Snty de Alexandre José
Oliveira Silva Xavier Rosalin / PSD
[DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) Cl
A
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Gilmar Sabimo
Belchior / DEM
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 12/06/2024
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