sessao nº 10

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 24/06/2024 - 19:00 :
Encerramento: 24/06/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin
| PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB,
Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha /
PSL ; Renan Nachhal / PSDB; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir
Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão; Antonio Donizete Duarte / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar novos tanques de
fornecimento de água no Cemitério Municipal, principalmente na parte nova do cemitério
pais fica muito distante das torneiras existentes, o que dificulta à limpeza dos túmulos.
Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida -
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto J
de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024, Eleva a categoria de zona urbana ume |S
gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros
quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs:: Aprovado, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para às
devidos pareceres. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024, Dispõe
sabre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no
Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e da outras providências. Autar:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, o
presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os devidos pareceres.
: 4 » Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024, Dispõe sobre autorização
ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa na Orçamento
Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências, Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 53 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro de exercicio anterior, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Ttapuíi, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das
comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024,
Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Ttapuí.
Autor: Matheus da Costa Aranha, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete o, para inclusão
E)
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Fel. (14) mess pes: 25/06/2024
Tá sim 1
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do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer
das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Resalin / PSD ; Anderson josé Pilão
1 PTB : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa
Aranha / PSL; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 25 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais foram os eventos e as atividades realizadas pelo
Município no "Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, instituído pela Lei] , 7
Municipal nº 2.961, de 17 de agosto de 2022. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado; Aprovado por |
unanimidade - Obs:: Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor
Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024,
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. Autor; PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em
discussão e votação. : 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da
despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente & dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de lapuí, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de
2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
por superavit financeiro de exercicio anterior, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão
única. ;
Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2024, o Senhor Presidente da Câmara Municipal não fez
a inclusão do mesmo na Ordem do Dia desta sessão e em consequencia o referido projeto
não fai votado. Diante disso, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 03/2024 será
incluído na ordem do dia da 11º Sessão Ordinária, mantido o regime de urgência já
Ocorrências da Sessão: Apesar de ter sido aprovado o regime de urgência ao Projeto de N
aprovado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
9)
lá
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-125! 25/06/2024
ever TF
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legistativo
Presidente: Primeiro-
Anderson Jose Pilão / Secretário: Riys ds
PTS Cássia Satto de
Oliveira Silva Xavier
[DEM
Alexandre l José
Rosalin / PSD
Se
Gilmar Sabino Luiz Pierazo /
Belchior / DEM
Matheus da Costa o Nachbal 1
Armnha | PSL DB
Valdir Donizeti
Castanho / DEM
—————
Praça do Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 25/06/2024