sessao nº 11

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ata Eletrônica da 11º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 05/08/2024 - 19:00 ; J
Encerramento: 05/08/2024 - 19:30 Ex
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente; Antonio Donizete
Duarte / PTB : Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Expedientes: Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:
Leitura em Plenário do convite recebido para Posse do primeiro Bispo da Diocese de Jaú.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 8 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Marcos Pereira. Homem integro,
honesto, trabalhador, foi um exemplo de pai e marido. e diante da sua grandeza esta Casa
de Leis externa aos familiares enlutado os mais sinceros sentimentos. Autor: Antonio
Donizete Duarte, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: A pedido do autor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 35 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a
subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá N
vutras providencias, Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
G, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vergador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na Ordem do
Dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no
exercício de 2024 a subvencionar entidade mediante termos de colaboração ou fomento &
dê outras providências. Autores: , Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
inclusão do presente projeto na Ordem do Dia, em regime de urgência, com a dispensa de
parecer das comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37
de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento é dá outras providências. Autores: .
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre
José Rosalin, para inclusão da presente projeto na Ordem do Dia, em regime de urgência, /
com a dispensa de parecer das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB : Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carios
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachhal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotio de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 26 de 2024, Requeiro, ouvida &
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quem autoriza 0 uso da frota do municípios por funcionários le
de empresa terceirizada, bem como informações se existe legalidade em conceder bens
públicos a terceiros. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno;
Praça da Matriz, 42 PA SP Tel. (14) 3664-1251 14/08/2024
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ; 2 - Requerimento nº 27 de 2024,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre os pagamentos realizados até o momento
a empresa contratada para execução das obras de construção do Parque Aquático Infantil,
bem como a previsão de termino da obra considerando que o contrato foi firmado dia 27
de abril de 2023. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 28 de 2024,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações se o material para construção do campo
society foi adquirido com recursos do município, pois o mesmo esta deteriorando €
comprovando o descaso desta administração com O dinheiro público. Autores: Gilmar
Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Qbs.: Aprovado em discussão
única. ; 4 - Requerimento nº 29 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
sobre quais funcionários estão prestando serviço home office, bem como a lista de
servidores em gozo de licença prêmio durante os meses de junho, julho é agosto de 2024.
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim- 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs..: Aprovado em
discussão única. ; 5 - Requerimento nº 30 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações sobre a possibilidade de não descontar o vale alimentação dos funcionários
afastados para tratamento de saúde. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs::
Aprovado em discussão única. ; 6 - Requerimento nº 31 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Agencia da Caixa
Econômica Federal de Jaú, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários
público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado.
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em
discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Abe
Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTR Duarte / PTB
ED === —— eee
Praça da Matriz. 42 - Centro - Htapuí SP Tal. (14) 3664-1251 14/08/2024
Biesiaim
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Olweira Silva Xavier Rosalin / PSD
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Gilmar Sabino Luiz Pierazo /
Belchior / DEM
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Matheus da Costa Nachhal /
Aranha / PSL B
Valdir Donizetti
Castanho. / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Mapui SP Tel: (14) 3664-1251 14/08/2024