sessao nº 12

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/08/2024 - 19:00 :
Encerramento: 19/08/2024 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB : Vice-Presidente; Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB; SS.
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
: Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB , Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 9 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de
congratulações e agradecimentos para com o Senhor Claudio Gonçalves Meira Junior,
funcionário público municipal no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado,
sempre atento aos perigos no transito, agindo de forma segura afim de manter a
integridade física dos nossos municipes. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: A presente moção seré encaminhada ao homenageado. ; 2 -
Moção nº 10 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com & Senhora Paola Appolinario Pastrello, servidora da Secretaria
de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Coordenadora Estadual Primeira )
infância no SUAS - Sistema Unico de Assistência Social pelo trabalho de excelência N
dispensado aos supervisores municipais do Programa Criança Feliz nos municípios ,
paulistas, sempre atendendo a todos com solicitude e competência. Autor: Alexandre José
Rosaiim. Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada a homenageada. ; EN
3 - Moção nº 11 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com a Senhora Fernanda dos Santos Varandas, Diretora Técnica da
DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, pelo
excelente trabalho realizado frente à DRADS Bauru, possibilitando à aprimoramento do
Sistema Unico de Assistência Social nos 39 municipios acompanhados e proporcionando
estimuto motivacional aos trabalhadores do SUAS no âmbito municipal. Autor: Alexandre
José Rosalin, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: D, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada a homenageada. :
4 - Mação nº 12 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, solicitamos seia consignado em ata votos de congratulações e
agradecimentos para com a Senhora Renata de Moura Oliveira, Diretora da Escola
Senador Vicente Prado pelo trabalho de excelência e eficiência na gestão escolar, ficando
nítidos os reflexos positivos no aprendizado e comportamento dos alunos em seu
desempenho escolar, além do empenho e dedicação da equipe de professores,
coordenadores e demais funcionários da escola. Autor: Alexandre José Rosatin, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não: Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: A pedido do autor ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº, &
40 de 2024, Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de
2025, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipai de
Hapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: D, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs:: Aprovado como obieto de deliberação. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2024, Cria vaga para o cargo que especifica e dá
Praça da Matriz, 42 - Centro - apor SP Tel:=(14)A564-1251 13/09/2024
PA
no
PP nem E ci PD me sas
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio as Processo Legislativo
qutras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: B, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs,: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora,
Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de
urgência e inclusão na ordem do dia, com a dispensa de parecer das comissões
competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024, Fleva à
categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de
Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga
a Lei nº 2.974 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Tumo; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado parecer verbal da Comissão de
Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, de “nada à
opor” quanto ao projeto, e encaminhado para a Ordem do Dia. Aprovado também por
unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia,
para discussão e votação única. ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10
de 2024, Cria cargo que especifica e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Votação adiada a
pedido de Comissão Temática - Obs.: Projeto permanecerá em Comissão para análise, por
decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos Vereadores Luiz
Carlos Pierazo, Alexandre José Rosalin e Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotro de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 32 de 2024, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre como pretende diminuir a fila de espera para exames de
ultrassonografia, considerando que existem mais de 1000 mil pessoas na espera. Solicito
ainda, que estude a possibilidade de realizar um mutirão para agilizar o atendimento pois
com saúde não se brinca e não economiza. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único,
Tipo: Simhólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2 - Requerimento nº 33 de
2024, Considerando que a licitação para realização das obras de pavimentação asfáltica
do novo distrito industrial já foi realizada, considerando que as guias e sarjetas já estão
instaladas, considerando a importância do princípio da economicidade dos recursos na
Administração Pública, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja
vficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando iniciará as
ubras de instalação da rede de esgoto no Distrito Industrial pois não é viável que seja
instalada depois do asfalto. Autor; Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: B, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 34 de 2024, Requesiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco
do Brasil de nossa cidade, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários
público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado.
Autores: . Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Gbs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. : 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024, Institui “Mês Maio Furta-Cor”
no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí. Autor: Matheus da Costa Aranha,
Turno: Unico. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2024 Cria v: ara o cargo que i e da
Praçu do Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1253 13/09/20:
quis
+
R
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 24 de 2024, Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de
terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados
(m2), localizada no Município de Kapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única, :
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Matheus da Costa Aranha / PSL ; 2 - Valdir
Donizetti Castanho / DEM ; 3- Anderson José Pilão / PTB
Ocorrências da Sessão: (1) Antes do início da sessão, o Sr. Presidente realizou a leitura
de um texto explicativo sobre a não transmissão das sessões no periodo eleitoral; (2)
Também antes do início da Sessão, a Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento deliberou por cclocar em pauta o Projeto
de Lei Ordinária do Executivo n.º 24/2024, com emissão de parecer verbal durante a
sessão, e manter em comissão para análisd o Projeto de Lei Complementar do Executivo
n.º 10/2024, retirando-o de pauta; (3) Ao final da sessão, o Sr Presidente convidou es
Nobres Vereadores para a audiência pública de apresentação e discussão da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) marcada para o dia 26/08/2024 às 19:Dhoras no recinto
do Plenário da Câmara Municipal.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Anderson josé Pilão / Antonio Donizete
> Duane / PTB
Secretário: Rita de
Cássia Solto de José
Oliveira Silva Xavier Rosatin / PSD
IDEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/09/2024
DNA PINA
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Giimar Sabmo
Belchior / DEM
E
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Valdir Danizety
Castanho / DEM
Pruça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel. (14) 3664-1251 13/09/2024
TA