sessao nº 13

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 13º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 09/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Josó Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2024, Índico ao Senhor Prefeito
Municipal que promova a melhoria da áreas verdes do Município, com a inclusão de mais
ârvores, e a devida manutenção das já existentes, Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs:: A presente indicação será
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo À
nº 40 de 2024, Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de
2025, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado parecer verhal da Comissão de Constituição,
Justiça. Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, e “nada a opor” quanto ao
projeto, é encaminhado a Ordem do dia para primeira discussão e votação. :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
4 PTB ; António Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB; Rita de Cássia
Sotta de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 35 de 2024, Requeiro, ouvida &
Casa e dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para
que justifique os motivos pelos quais os servidores públicos que trabalham em dois cargos,
com dois concursos públicos distintos, recebem somente um ticket alimentação. Autor:
Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em única
discussão e votação. ; 2 - Requerimento nº 36 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que
informe quais providencias está tomando para sanar as constantes faltas de água aos no
moradores de Itapuí, especialmente no Bairro Mar Azul. Autor: Matheus da Costa Aranha,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em única discussão e votação. ; 3 -
Projeto de Lel Ordinária do Executivo nº 40 de 2024, Dispõe sobre a LDO- Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí. Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em
primeira discussão e votação. ;
Ocorrências da Sessão: (1) Antes do início da Sessão, a Comissão de Constituição,
Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento deliberou por
colocar em pauta o projeto de iei ordinária 46/2024, para emissão de parecer verbal: (2)
Durante a Ordem do Dia, o nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho apresentou
Braço da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3684-1251 13/09/2024
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requerimento verbal, que foi aprovado por unanimidade, solicitando informações porque a
Farmacia Municipal está fechando às 16:00horas e nada foi informado à população.
assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Anderson José Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
Prímeiro-
Secretário: Rila ds
Céssia Soto de Ay
Oliveira Silva Xavier Rosalin
DEM
Slimar Sabino
Belchior / DEM
alhado
Matheus da Costa
Aranha / PSL
ar Donizeti
Castanho / DEM
em
Praça de Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/08/2024
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