sessao nº 14

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB ; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB: Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 13 de 2024, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações pv”
para com a aluna Ana Laura Colovati de Almeida foi selecionada para realizar o
intercâmbio em um dos países indicados pelo Programa Prontos: Canadá, Reino Umido,
trianda, Austrália e Nova Zelândia. Em nome da Câmara Municipal e de toda populaçã
itapuiense nossos agradecimentos por representar de forma brilhante a nossa cidade.
Autor: Renan Nachbal, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A pedído do autor ;2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 41 de 2024, Altera valores repassados à entidade que
especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado, por unanimidade,
requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para
inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões
valores repassados à entidade que especifica considerando. pedido de ajustamento do
competentes. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024, Altera
piano de trabalho. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí. Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.; Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre
Vereador. Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem
do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 43 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024
« subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Nã
informado, Resultado: Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Presidente por erro na redação do
projeto - Obs.: Retirado pois não consta número de CNP] no projeto e ha possivel?!
inaptidão da empresa. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2074.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento
do plano de trabaiho. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, Dor unanimidade, requerimento de urgência da nobre
Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do
presente projeto na ordem do dia, com à dispensa de pareceres das comissões
competentes. : 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024, Altera
valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do
plano de trabalho. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência da nobre |
Vereadora. Senhora Rita de Cássia Sotto de Olíveira Silva Xavier, para inclusão do
Praça de Matriz. 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3564-1251 e Ph
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões
competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro
mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8. Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs:
Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgância do nobre Vereador, Senhor
Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a
dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 47 de 2024, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para
transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo. Simbólica, Sim: '8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor
Alexandre José Rosaim, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a
dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 48 de 2024, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de
R$9.525,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais é trinta e seis centavos) e dá quiras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, /
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Le
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor
Alexandre Jusé Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a N
dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 49 de 2024, Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento
na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será |
executado em Itapuí e dê outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo; Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de deliberação ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024, Dispõe sobre diretrizes o
exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado,
que será executado em Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções; D,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de deliberação ; 12 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2024, Cria vagas para cargo que
específica e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Hapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O. Abstenções: O, Resultado; Aprovado
nor unanimidade - Qbs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre
Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do
dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandra José Rosalin / PSD; Anderson José Pilão
1 PTB : Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PIB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB; Rita de Cássia
Satta de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lel Ordinária do Executivo nº 40 de
2024. Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e da
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapui, Turno:
Único. Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: OD, Resultado: Aprovado pur
unanimidade - Obs: Aprovado em segunda discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 41 de 2024, Altera valores repassados à entidade que especifica
considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. Autor; PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de ftapuí, Turno: Único, Típo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O. Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ; 3 -
Praça de Matriz, 42 - Centro - ttapui SP Tel.: (14) 3664-1251 25/09/20,
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024, Altera valores repassados &
entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs,: Aprovado em
discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024, Altera
valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do
piano de trabalho. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executiva nº 45 de 2024, Altera valores repassados à entidade que especifica
considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. : 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024, Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e
noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tamo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão
única. : 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações
orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não; 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão
única. : 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024, Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte
e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs,: Aprovado em discussão
única. : 9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2024, Cria vagas
para cargo que específica e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Preteito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 2 - Anderson
José Pilão / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Anderson jose Pilão / Antonio Donizete
PTB Duarte / PTB
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Praça da Mutniz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 25/09/2024
Dá
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
E
Secretário: Ritz de
Cássia Sotto: dé José
Oiveira Silva Xavier Rasalin / PSD
| DEM
Gilmar Sabino LuiCarios Pisrazo 1
Belchior / DEM
Dr cccaáda
Matheus da Costa Ren Nachba! /
Aranha ( PSL PS
Ea as ——
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
ee
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tet.: (14) 3664-1251 25/09/2024