sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 07/10/2024 - 19:00;
Encerramento: 07/10/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Anderson José Pilão / PTB; Vice-Presidente: Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Primeiro-Secretário; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
“Antonio Donizete Duarte / PTB: Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
- Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 20;
Estima receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para exercicio financeiro de 2025)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024, Dispõe sobre
à instalação de "parklets" e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como objeto de deliberação, q
presente projeto será encaminhado às comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 53 de 2024, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
uutras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador,
Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em
regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024, Autoriza a Prefeitura Municipal de Hapui
a receber doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos termos
da Lei nº 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. Autor; PREFEITO 5
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal da nohre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, cam a
dispensa de parecer das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD; Anderson José Pilão
| PTB - Antonio Donizete Duarte / PTB; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB : Matheus da Costa Aranha / PSL ; Renan Nachbal / PSDB ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM Y
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Let Ordinária do Executivo nº 53 de
2024 Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento & dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim;
6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado: por unanimidade - Obs.: Aprovado em
regime de urgência em votação única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
54 de 2024, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber doação de área que
especifica para prolongamento do sistema viário nos termos da Lei nº 2.926 de 11 de maio
de 2022, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Q
Praça de Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP 4 (14) 3664-1251 a 4
LA
T=rmem 4
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
lapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado em regime de urgência em votação única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Antonio
Duarte / PTB
Primeiro
Secretário: Rita de .
Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavisr
Gilmar
Belchior / DEM
mal
Matheus da
Azanha / PSL
Re Nachbal /
Valdir Donteótti
Castanho / DEM
e———
Pruço da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel (14) 2664-1251 17/10/2024