sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA , Abertura: 16/01/2025 - 19,0
; Encerramento: 16/01/2025 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD , Vice-Presidente: Jose
Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE ,
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Áreas / PSD ; Gabreia Natara
Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira / MDB -
Matheus da Costa Aranha / REPUBLÍCANOS ; Oberlei Fahio da Silva / PODE ; Kafael
Donizete Ficcio / PL; Valdir Donizetli Castanho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD - tabrsio
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira / MDB
: Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafas)
Donizete Fíccio / PL ; Valdir Donizetti Castanho / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária da Executivo nº 1 de 2025
Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe do Apolo so
Pregoeiro da Prefeitura Municipal para à Câmara Municipal do Município de ltapui SP
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Tamo: Único, Tipo
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs,
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 2 de 2025, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 4 subvencionar
entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dó quiras
providências. (Thereza Perlatti) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal di
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única..; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025, Autoriza o Poder Executivo no exercicio de
2025 a subvencionar entidade que especifica mediante Lermos de colaboração ou fomento
e dá outras providências.(APAE) Autores: , Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim- 5, Não ,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025, Alvor
a lei nº 2.422/2011 e dá outras providências, Autor; PREFEITO MUNICIPAL - Proleito
Municipal de Itapuí, Turno; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: (
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Estabelece procedimentos para à
elaboração do Plano de Contratações Anual) de que trata « Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito da Câmara Municipal de ltapui, e dá outras providências, Auior Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs,: Aprovado por unanimidade em discussao
única. ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Regulamenta a contratação pela
Câmara Municipal de Itapui de Estagiários sem vínculo empregatício, na forma da Lei
Federal nº 11.788/2008. Autor: Mesa Diretora da Câmura Municipal, Turno: Unico, Tipo
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade - Obs
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 7 - Projeto de Resolução 9º 3 de
2025, Acresce o inciso IV ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de=
Itapuí e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poda
Legislativo. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Tumo: Unico, Tipo: Simbólica,
Praça da Matriz, 42 - Centru - Itapuí SP Tel. (14) J654-1254 3001/2025
Câmara Municipal de Itapuí
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade « Obs.: Aprovado po
unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: :O nobre Vereador, Senhor juliana Maia Ferreira, compassos co
19:20hs, sendo sua presença registrada em segunda chamada. antes da leituro do Projeto
de Lei Ordinaria do Legislativo n.º 01/2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Presidente: Valdir Vice-Presidente:
Donizetti Castanho / José Roberto
PSD Gonçalves eira |
PRD |
q.
Primeiro- Segundo-
Secretário: Gabriela Secretário: “Antonio
Naiara Dalossi / Carlós Massotto
PODE Areas | PSD
Matheus da Costa
Aranha
REPUBLICANOS
Rafael Donizeta
Ficcio / PL
Wo
Praça de Matriz, 42 = Centro - Itapuf SP Tel (144 3264-1251 3005/2025