sessao nº 18

Câmara Municipal de Itapuí
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Ata Eletrônica da 18º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 26º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 14/12/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 14/12/2020 - 20:41
Mesa Diretora: Presidente: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Vice-Presidente: José Roberto
Gonçalves Meira / DEM ; Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
| DEM ; Segundo-Secretário: Vandir Donizete Viaro / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ;
Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Vandir Donizete Viaro / PTB
Expedientes: Ata da Sessão Anterior: Passada a ata da Sessão anterior para colhimento
das assinaturas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2020,
Autoriza o desmembramento de lotes e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 202, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo
nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de protocolo: 203, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verba de urgência feito pela nobre
Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta
sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado
em regime de urgência. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020,
Autoriza o Município de Itapuí a receber mediante contrato de transferência o ativo de
iluminação pública que faz a distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz ao
Município e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 204, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete
Duarte. Posto em discussão e votação, toi aprovado por unanimidade, sendo o presente
projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões
competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 42 de 2020, Autoriza O Poder Executivo no exercício de 2021
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 205, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento verba de urgência feito pelos nobres Vereadores Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier e Gabriel Belarmino Damico Solto. Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta
sessão, com dispensa de parecer das Comi competentes, para ser discutido e votado
em regime de urgência. ; 5 - Projeto de Let Ordinária do Executivo nº 43 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 206, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito /
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SE Tel.: (14) 3664-1251 14/12/2020
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termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 207, Turno: Unico, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2020, Autoriza o
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
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nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verba de urgência feito pela nobre
Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta
sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado
em regime de urgência. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 209, Turno: Unico,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo
nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo. Posto em discussão e votação, foi aprovado po
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPA
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 210, Turno: Unico, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
de urgência. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competem para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2020, Autoriza q
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica median Vá
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICI VD y
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Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
Praça da Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP Tel: (14) 3664-1251 14/12/2020
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- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvéncionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de »rotocolo: 214, Turno: Unico, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador Luiz Carlos Pierazo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para Ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 215, Turno: Unico, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verba de urgência feito pela nobre
Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta
sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para Ser discutido e votado
em regime de urgência. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Ttapuí, Número de Protocolo: 216, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pel
nobre Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para Ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Autoriza
alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano d Estado de São Paulo-CDHU. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 218, Turno: Unico, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre
Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com
dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime
de urgência. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020, Dispõe sobre
convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 219,
Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verba de
urgência feito pela nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3664-1251 14/12/2020
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Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para
ser discutido e votado em regime de urgência. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Lúcia Pulito / PTB ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Aparecido Donizete Avanti / PTB ; Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB ; Gilson
Sebastião / PSL ; José Roberto Gonçalves Meira / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; vVandir Donizete Viaro / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de
2020, Autoriza O desmembramento de lotes € dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 40 de 2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020, Autoriza o Município
de Itapuí a receber mediante contrato de transferência o ativo de iluminação pública que
faz a distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz ao Município e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020, Autoriza o Poder Executivo no
exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 43 de 2020
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 44 de 2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de É
2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal! de Itapuí, Número de Protocolo: 209, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 47 de 2020, Autoriza O Poder Executivo no exercício de 2021
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Núm
Praça da Matriz, AZ - Centro - Hapui SP Tel.: (14) 3664-1251 14/12/2020
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de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 211, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49
de 2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 212, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 50 de 2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
unanimidade em discussão única. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5
de 2020, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 215, Turn
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pj
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 53 de 2020, Autoriza 0 Poder Executivo no exercício de 2021
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEIVO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020, Autoriza a
alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55
de 2020, Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano à Estado de São Paulo-CDHU. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 56 de 2020, Dispô sobre convalidação de abertura de créditos
suplementares adicionais e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Hapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 14/12/2020
14/12/2020 Pánina &
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Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares prin na Sessão
Presidente:
Lúcia Pulito / PTB
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/ DEM
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