sessao nº 11

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA : Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD ; Vice-Presidente: José
Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE ;
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela Naia:
Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD : Juliano Maia Ferreira / MDB ;
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS : Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael
Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir Donizetti
Castanho / PSD
Expedientes: Leitura de Ofícios, convites e demais Correspondências recebidas:
Iniciados os trabalhos, foi lida a Ata da reunião da Mesa Diretora, ocorrida no dia
23/06/2025, que tratou do protocolo recebido na Câmara Municipal de Itapuí sob n.º
85/2025, datado de 18/06/2025, dando-se ciência à Casa e determinando seu
arquivamento.
Matérias do Expediente: 1- Indicação nº 183 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, que seja viabilizada a implantação de feiras livres semanais destinadas à
comercialização de artesanatos e produtos oriundos da agricultura familiar, em local
adequado e de fácil acesso à população. Sugere-se, ainda, que o espaço possua a
que, se realizado de forma Precoce, pode evitar complicações graves e reduzir custos com
tratamentos futuros. Autor: Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A Presente indicação Será encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal. ; 3 - Indicação nº 185 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, que
determine às Diretorias e Secretarias Municipais a realização periódica de audiências ..
Públicas com a finalidade de apresentar à população e ao Legislativo as atividades k
desenvolvidas, Os resultados obtidos e as metas alcançadas por cada pasta. A (
transparência e a Participação popular são Princípios fundamentais da administração N
pública, Previstos na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº
Obs.: A Presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 4 -
Indicação nº 186 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, a adoção de medidas de
administração Pública, incluindo recursos como intérprete de Libras (Língua Brasileira de
Sinais) e legendas automáticas, a fim de garantir inclusão e igualdade de acesso à
informação para todas as Pessoas. Autor: Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Unico, Tipo:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 05/08/2025
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Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação será encaminhada à Senhora
Prefeita Municipal. ; 5 - Indicação nº 187 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal,
para que tome Providências no sentido de realizar a poda de árvores do jardim localizado
na rua Afonso Lanza, bairro “Waldomiro Guarinon”, bem como determine a instalação de y
refletores, Pois durante a noite o espaço é muito escuro, causando insegurança para os
moradores e pedestres que precisam Passar pelo local. Autor: Antonio Carlos Massetto
Areas, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação
será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 6 - Indicação nº 188 de 2025, Indico
Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
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Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À presente indicação será encaminhada à Senhora
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temente também de melhoria na iluminação Pública. As
aços importantes para a prática de esportes, lazer e
integração da comunidade. Entretanto, muitas delas encontram-se em condições
inadequadas de limpeza, o que prejudica o uso pelos moradores, especialmente crianças e
jovens. Autor: Juliano Maia Ferreira, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Ferreira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Presente indicação
será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 15 - Moção nº 8 de 2025, Requeiro,
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Votos de
congratulações e agradecimentos para com os Atleta Jian Vinicius da Silae o Mestre de
Costa Aranha, para inclusão do Presente projeto na ordem do dia desta sessão, com a
dispensa de Parecer das comissões competentes, e em regime de urgência. ; 17 - Projeto
de credito especial de R$ 305.837,11 (trezentos e cinco mil reais, oitocentos e trinta e sete
reais e onze centavos) e dá Outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Após Fequerimento verbal do nobre
Vereador, Senhor Matheus da Costa Aranha, para inclusão do Presente projeto na ordem
do dia desta sessão, o nobre Vereador, Senhor Juliano Maia Ferreira, apresentou
Fequerimento verbal para votação nominal do pedido de urgência, o que foi aprovado
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dispensa de parecer das comissões competentes, e em regime de urgência. ; 19 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapui
a receber em doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos
termos das lei n.º 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras Providências. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado Fequerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio
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raça da Matriz, 42 - Ce O - dói (14) 3664-1251 0, 8/2025 ai
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD : Gabriela
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD : Juliano Maia Ferreira / MDB
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em segunda discussão e Votação. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 13 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 01, de 29
de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN). Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo:
Praça da Matriz, 42 - Centro - tu (14) 3664-1251 05 08/2025
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Por unanimidade - Obs.:
Aprovado em primeira discussão e Votação. ; 7. rojeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 1 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Itapuí, o símbolo
internacional de acessibilidade e dá outras Providências. Autores: Gabriela Naiara Dalossi,
Matheus da Costa Aranha, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, É
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica
Aprovado Por unanimidade - Obs.: Aprovado em discu
Ordinária do Executivo nº 31 de 2025, Eleva à cate:
radores das Explicações Pessoais: 1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
PL; 2- Gabriela Naiara Dalossi / PODE ; 3- Antonio Carlos Massetto Areas / PSD; 4-
Valdir Donizetti Castanho / PSD ; 3 - Juliano Maia Ferreira / MDB
Ocorrências da Sessão: 1) Antes do início da sessão, a Primeira Secretária, Vereadora
Gabriela Naiara Dalossi, pediu a observância de um minuto de silêncio em razão do
falecimento do médico e ex-prefeito da cidade de Jaú, Dr. Osvaldo Franceschi Junior. 2)
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 0, 08/2025 né
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Observou-se a falha no audio da transmissão da sessão nos Primeiros minutos, o que foi
Fesolvido logo em seguida.
A:
Ssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Valdir
Vice-Presidente:
Donizetti Castanho / osé Roberto
PSD Gonçalves Meira /
PRD
Primêiro- Segundo-
Secretário: Gabriela Secretário: ntonio
Naiara Dalossi 7 Carlos Mássetto
PODE
Areas / PSD
1 —
Matheus da Costa
Aranha
REPUBLICANOS
Oberlei Fabio da Silva Rafael Donizete
/ PODE Ficcio / PL)
No
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / PL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 05/08/2025
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