sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD ; Vice-Presidente: Jos
Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela Naiara
Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira / MDB
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael
Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir Donizetti
Castanho / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 231 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, para que determine ao setor competente estudos visando a revitalização di
praça localizada no bairro “Terras de Santa Maria”, com a instalação de brinquedos
infantis e de uma academia ao ar livre, proporcionando um espaço adequado de lazer,
convivência e prática de atividades físicas para a comunidade local. A presente indicaçã:
tem por objetivo atender à demanda dos moradores do bairro, que carecem de opções
adequadas de lazer e esporte. A revitalização da praça, aliada à instalação de brinquedos
e de uma academia ao ar livre, contribuirá para a qualidade de vida da população,
incentivando práticas saudáveis, o convívio social e a utilização do espaço público di
forma segura e agradável. Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massett:
Areas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicaçã
será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 2 - Indicação nº 232 de 2025, Indic
a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instalação di
valetas de escoamento de água no bairro Baririzinho, na altura do número 1045, a fim d.
solucionar o problema de acúmulo de água no local. A instalação das valetas possibilitará
o escoamento adequado, evitando danos à pavimentação, proliferação de insetos e riscos
saúde pública, além de contribuir para a preservação do espaço. Autor: Gabriela Naiara
Dalossi, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicaçã
será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 3 - Indicação nº 233 de 2025, Indic
a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a construção di
uma valeta de escoamento de água no final da Avenida Brasil, local onde será construído
Parque Aquático. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho sofre
com acúmulo de água, o que pode comprometer a estrutura da via, além de trazer riscos
saúde pois a agua e suja e contaminada. Autores: Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos
Massetto Areas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 4 - Indicação nº 234 d
2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente
construção de rampas de embarque e desembarque de barcos no Rio, especificamente n
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Prainha e nas Terras de Santa Maria. Tal solicitação se faz necessária para oferece
melhores condições de acesso e segurança aos usuários do local, fomentando o turismo,
lazer e as atividades esportivas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico
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social da região. Autor: Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal. ; 5 - Indicação nº 235 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, para
que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de água refrigerada na Praça da
Matriz. A medida visa proporcionar mais conforto e qualidade de vida à população qu
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será
frequenta a praça, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, além
de contribuir para a saúde pública e bem-estar coletivo. Autor: Valdir Donizetti Castanho,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/12/2025
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encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 6 - Indicação nº 236 de 2025, Indico a
Senhora Prefeita Municipal, para que adote providências no sentido de cessar os
descontos do vale-refeição nos casos de faltas devidamente justificadas pelos servidores
municipais. A presente solicitação tem como objetivo garantir justiça e valorização dos
servidores, uma vez que as ausências justificadas não devem acarretar prejuízos
adicionais, preservando assim direitos trabalhistas e o equilíbrio nas relações de trabalho
no âmbito do serviço público municipal. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada à
Senhora Prefeita Municipal. ; 7 - Indicação nº 237 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, para que estude as possibilidades de instalar braços de iluminação pública no
parquinho do bairro Bela Vista. A presente solicitação tem por finalidade garantir mais
segurança e conforto às famílias que frequentam o espaço, especialmente crianças, além
de contribuir para a valorização do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da
comunidade local. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal. ; 8 - Indicação nº 238 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, para
que adote providências no sentido de instalar grades de proteção no córrego do bairro
Jardim Bica de Pedra, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Rocchi e a Rua José
Zenatti. A medida é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e
transeuntes, em especial crianças e idosos, prevenindo acidentes e oferecendo maior
tranquilidade à comunidade que circula pelo local. Autor: Rafael Donizete Ficcio, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria e - Obs.: A presente indicação será
encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 9 - Indicação nº 239 de 2025, Indico a
Senhora Prefeita Municipal, solicitando premios no sentido de instalar um bebedouro
de água gelada na pracinha localizada próximo ao restaurante da Dona Joana. A presente
solicitação se justifica tendo em vista que, conversando com vários motoristas que
frequentam o local para almoçar, constatou-se a necessidade de disponibilizar água
potável, sobretudo porque já existe uma ligação de água parada no espaço, o que facilita a
instalação. Autores: Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Valdir
Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente
indicação será encaminhada à Senhora Prefeita Municipal. ; 10 - Moção nº 12 de 2025,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, que seja consignado
em ata votos de congratulações e agradecimento à Senhora Ana Paula da Silva Ferreira,
pelo excelente trabalho que vem executando na Câmara Municipal, demonstrando
dedicação, competência e compromisso com o serviço público. Trata-se de
reconhecimento justo, tendo em vista que sua atuação se destaca pela eficiência,
responsabilidade e profissionalismo, sendo amplamente elogiada por todos que
acompanham suas atividades nesta Casa de Leis. Autor: José Roberto Gonçalves Meira,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 11 - Moção nº 13 de 2025, Requeiro,
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento
da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa
comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que
levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado
permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo
de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações. Autores: Valdir Donizetti
Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto
Gonçalves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva,
Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade. ; 12 - Moção nº 14 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/12/2025
Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade,
destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o Es
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de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá
marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação,
esforço e amor ao esporte, inspirando gerações. Autores: Valdir Donizetti Castanho,
Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, José Roberto Gonçalves Meira,
Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizet
Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025, Estima a
receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercicio de 2026. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal do nobre Vereador Matheus da Costa Aranha, para dispensa da
leitura integral do projeto, em razão dos nobres Vereadores terem recebido uma cópia e
que o mesmo irá para estudo nas Comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira /
MDB ; Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ;
Rafael Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir
Donizetti Castanho / PSD
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 63 de 2025, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal
solicitando informações sobre qual setor é responsável pelo fornecimento do café da
manhã no CCI (Centro de Convivência do Idoso), bem como o cardápio dos alimentos
fornecidos diariamente aos frequentadores da unidade. Autores: Juliano Maia Ferreira,
Rafael Donizete Ficcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em discussão única. ; 2 -
Requerimento nº 64 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre qual é o
cronograma mensal de atividades desenvolvidas com os Idosos que frequentam o CCI-
Centro de Convivência do Idoso, bem como se existem viagens e passeios agendados para
esse final de ano. Finalmente, sugerimos que sejam realizados mais passeios como e
reivindicado pelos assistidos e disponibilizado uniformes para melhor identificar os
usuários do projeto. Autores: Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado em discussão única. ;
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Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; 2 - Valdir
Donizetti Castanho / PSD
Ocorrências da Sessão: Durante a ordem do dia foi apresentado REQUERIMENTO
VERBAL pela nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para
que seja oficiado à Senhora Prefeita para que preste informações sobre o pagamento das
barracas utilizadas na festa do Padroeiro da cidade. Requerimento aprovado. O nobre
Vereador Juliano Maia Ferreira também apresentou REQUERIMENTO VERBAL solicitando
informações sobre o CNPJ da empresa que fez a demolição do prédio Artur Fantin - oficio
110/2025 e qual o valor pago para a empresa. Requerimento aprovado.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
residente: Valdir
Donizetti Castanho /
PSD
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Secretário: Gabriela
Naiara Dalossi /
PODE
Oberlei Fabio
Silva / PODE
da
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / PL
Vice-Presidente:
José Roberto
Gonçalves Meira /
PRD
Segundo-
Secretário: Antonio
Carlos Massetto
Areas / PSD
Matheus da Costa
Aranha /
REPUBLICANOS
Rafael Donizete
Ficcio / PL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/12/2025