sessao nº 16

Câmara Municipal de Itapuí
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 21:00
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 240 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água refrigerado no
intenso, gerando congestionamentos e riscos de acidentes. A Separação dos portões de
acesso permitirá uma melhor organização do fluxo de veículos, garantindo mais segurança
Para Os alunos, tranquilidade para os pais e motoristas, e melhor fluidez no trânsito local,
Autores: Valdir Donizetti Castanho, Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 243 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, que determine ao setor competente que proceda à pintura das faixas de
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 245 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de aumentar o número de
atendimentos realizados por fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais no Centro
Integrado, tendo em vista as reclamações de mães que relatam estar aguardando
atendimento há algum tempo em fila de espera. Tal solicitação se faz necessária diante da
grande demanda de crianças e famílias que dependem desses serviços para garantir o
desenvolvimento adequado e a continuidade dos tratamentos. O aumento do número de
atendimentos contribuirá para reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do
acompanhamento prestado à população. Autor: Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Unico,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Kapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 20/10/2025
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motoristas e pedestres; redução de acidentes e conflitos viários; melhoria na orientação
dos condutores; valorização da infraestrutura urbana. A medida contribuirá
significativamente para o ordenamento do trânsito local, especialmente em horários de
maior fluxo, além de reforçar o compromisso da administração com a mobilidade urbana e
o bem-estar da População. Autor: Oberlei Fabio da Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 247 de 2025, Indico a Senhora Prefeita
Municipal, a necessidade de implantar um sistema de captação de água da chuva na
Avenida Jorge Chamas, em frente ao nº 69, no Cruzamento com a Rua Elísio Valentin, com
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 10 - Indicação nº 249 de 2025, Indico a Senhora Prefeita Municipal, que
determine ao setor competente a realização das Seguintes melhorias no campo de bocha,
localizado nas proximidades do Centro Especializado dos Autistas: « Reparação da calçada
de acesso entre o bocha e o centro especializado; + Construção de arquibancada para
melhor acomodação dos frequentadores e espectadores; »« Instalação de rede de nylon ao
redor da quadra, a fim de evitar que as bolas saiam do local durante as partidas. As
melhorias sugeridas visam oferecer melhores condições de Segurança, acessibilidade e
conforto aos frequentadores do espaço, garantindo também a conservação da área e o
incentivo às atividades esportivas & recreativas no município. Autores: Matheus da Costa
Aranha, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 11 - Moção nº 15 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, votos de congratulações e agradecimentos para com à Professora Vitória Ana
importante contribuição, esta Casa de Leis manifesta Seu reconhecimento e
agradecimento à profess Autor: Gabriela Naiara Dalossi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 20/10/2025
as MO 98,
20/10/2025
n
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Matéria não votada ; 13 - Moção nº 17 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas
às formalidades regimentais, Seja consignado em ata votos de Aplausos e
Reconhecimentos ao Grupo "Amigos da Pesca", representado por seus líderes e todos os
Seus membros, pelos relevantes e inestimáveis Serviços sociais prestados em prol das
crianças de nosso município. CONSIDERANDO à nobreza e a constância do trabalho social
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 38 de 2025, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025
a subvencionar Entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Associação Caminhos do Tietê-ACT e dá outras Providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras Providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 20/10/2025 Y
20/10/2025 ao Página 3
ago!
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 65 de 2025, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal
solicitando as seguintes informações a respeito das creches municipais de nossa cidade: 1-
Quais creches municipais (C.E.I.s) de Itapuí possuem atualmente um sistema de
monitoramento por câmeras de vídeo instalado e em pleno funcionamento? (Favor listar o
nome de cada unidade & especificar a data de instalação do sistema.) 2- Quais creches
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Requerimento nº 66 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, que seja oficializado o órgão competente para que tome as devidas
providências diante do exposto e com base na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes
votada ; 3 - Requerimento nº 67 de 2025, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando
informações e cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos: 1. Cópia integral
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel. (14) 3664-1251 20/10/2025
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Rafael Donizete Ficcio, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 69 de 2025, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, que Seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 72 de Ss
2025, O CONSELHO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Itapuí, por seus representantes,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel: (14) 3864-1251 20/10/2025
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ie lol) PD
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2015. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de
2025, Altera dispositivos da Lei nº 2.693, de 21 de julho de 2017. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Si ólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025, Estima a receita e
fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercicio de 2026. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Dispõe sobre a
criação da Carteira de Identificação da Pessoa com diabetes, no âmbito do Município de
Itapuí. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
as,
Autores: Oberlei Fabio da Silva, Antonio Carlos Massetto Areas, Matheus da Costa Aranha,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
2 de 2025, Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre
as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2023. Autor: CCJ - Comissão
de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e
Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
DA
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 20/10/2025 CY
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