sessao nº 1

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 15/01/2026 -
19:00 ; Encerramento: 15/01/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD ; Vice-Presidente: José
Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE ;
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela Naiara
Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira / MDB ;
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael
Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir Donizetti
Castanho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira /
MDB ; Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ;
Rafael Donizete Ficcio / PL; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir
Donizetti Castanho / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de
2026, Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.867, de 28 de maio de 2021, alterada pela
lei complementar 320/2024 e pela lei complementar 339/2025, que institui o Programa
Frente Solidária, e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em votação única. ; 2 - Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026, Adequa os vencimentos dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate de endemias ao piso nacional estabelecido,
conforme Lei Complmentar nº 276, de 28 de julho de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em votação única. ; 3 - Projeto
de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026, Adequa os vencimentos dos técnicos
de enfermagem ao piso nacional estabelecido, conforme Lei Complementar nº 284, de 02
de janeiro de 2023. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado em votação única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AL
| A
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 28/01/2026
sr
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GEE
presidente: | Valdir Vice-Presidente:
Donizetti Castanho / José Roberto
PSD Gonçalves Meira /
PRD
Dara
Segundo-
ecretário: Gabriela Secretário: Antonio
Naiara Dalossi / Carlos Massetto
PODE Areas / PSD
aia Matheus da Costa
Aranha /
REPUBLICANOS
Rafael Donizete
Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / PL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 28/01/2026
Dárina 9