sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 28/01/2026 -
19:00 ; Encerramento: 28/01/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD ; Primeiro-Secretário:
Gabriela Naiara Dalossi / PODE ; Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas /
PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela Naiara
Dalossi / PODE ; Juliano Maia Ferreira / MDB ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael
Donizete Ficcio / PL ; Valdir Donizetti Castanho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira /
MDB ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael Donizete Ficcio / PL ; Valdir Donizetti
Castanho / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR
ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE
ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026, PRORROGA,
ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
APROVADO PELA LEI N.º 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026, Institui o
Serviço de Cuidados por Familia Extensa ou Próximos- Programa Guarda Subsidiada no
ambito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda através
de determinação judicial, mediante a concessão de subsidio financeiro, e dá outras
providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Juliano Maia Ferreira,
para dispensa da leitura da integra do presente projeto de lei, em razão dos nobres
Vereadores terem recebido cópia do mesmo e terem ciência de seu conteúdo. ;
Ocorrências da Sessão: O comparecimento do nobre Vereador Jose Roberto Gonçalves
Meira foi registrado em segunda chamada, não tendo votado nos projetos de lei ordinária
do executivo de números 1 e 2.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 09/02/2026
Dárinn 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo 1 egislativo
Presidente: Valdir
Donizetti Castanho /
PSD
Primeiro-
Secretário: Gabriela
Naiara Dalossi /
PODE
Segundo-
Secretário: Antonio
Carlos Massetto
Areas / PSD
José Roberto
Gonçalves Meira /
Ferreira / MDB
Silva / PODE
Rafael Donizete
Ficcio / PL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 09/02/2026