sessao nº 3

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo | egislativo
Ata Eletrônica da 3º EXTRAORDINÁRIA da 2º Sessão Legislativa da 28º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 05/03/2026 -
19:00 ; Encerramento: 05/03/2026 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Donizetti Castanho / PSD ; Vice-Presidente: José
Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Primeiro-Secretário: Gabriela Naiara Dalossi / PODE ;
Segundo-Secretário: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela Naiara
Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira / MDB ;
Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ; Rafael
Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir Donizetti
Castanho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Massetto Areas / PSD ; Gabriela
Naiara Dalossi / PODE ; José Roberto Gonçalves Meira / PRD ; Juliano Maia Ferreira /
MDB ; Matheus da Costa Aranha / REPUBLICANOS ; Oberlei Fabio da Silva / PODE ;
Rafael Donizete Ficcio / PL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / PL ; Valdir
Donizetti Castanho / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026,
Dsipõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: aprovado em discussão única. : 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de
2026, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que
especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em
discussão única. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026, Autoriza 0
Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em discussão única. ; 4 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026, Altera o paragrafo 2º da Lei
Municipal nº 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comissão disciplinar de esportes
no âmbito do município de Itapuí e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: À presença da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier foi registrada na segunda chamada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praça da Matriz, 42 - Centro - lapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/03/2026
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Valdir Vice-Presidente:
Donizetti Castanho / José Roberto
PSD Gonçalves Meira !
PRD
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Secretái abriela Secretário: Antánio
Naiara Dalossi / Carlos Massetto
PODE Areas / PSD
Matheus da Costa
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Rafael Donizete
Ficcio / PL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / PL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 13/03/2026
Dárina 9