sessao nº 1

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, realizada dia 08 de fevereiro de 2021.
Fr [aiecandre José — 2 |]
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
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Ata Eletrônica da 1º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 08/02/2021 - 19:00 ; 1
Encerramento: 08/02/2021 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que estude as possibilidades de realizar concurso público para a contratação
de um Médico Veterinário em nossa cidade, considerando a necessidade de atender e
controlar a procriação de animais abandonados através da castração, bem como auxiliar a
população carente no tratamento dos animais de estimação. Autores: Guido Carlos
Antonio Lanza, Matheus da Costa Aranha, Número de Protocolo: 20210021, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 2 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar um semáforo no cruzamento
das ruas Rui Barbosa, Avenida do Porto e Avenida Paes de Barros, a fim de facilitar o
transito no local e evitar acidentes. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Número de
Protocolo: 20210022, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 1 de 2021, Dispõe sobre diretrizes e exigências para
aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em
Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 20210036, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021, Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão
de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 260.000,00(
duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210037, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de
urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo
encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com à
dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 3 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar
entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras
providências. (APAE) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Número de Protocolo: 20210038, Tumo: Deliberação, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou
requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa
foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente
projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das
Comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021,
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2838 de 16 de dezembro de 2020 e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 20210039, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
O Vereador Antonio Donizete Duarte apresentou requerimento verbal para votação do
projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido
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de urgência, sendo 'encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser
discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021, Altera o caput do artigo 1º da Lei
Municipal nº 2843 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210040, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A Vereadora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em
regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de
urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e
votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 6 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número
de Protocolo: 20210041, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A Vereadora Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do
projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido
de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser
discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021, Dispõe sobre a criação do serviço de
inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210042,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado como eicmaço
de deliberação. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021, Dispõe:
sobre autorização para a inclusão de rubrica de despesa e abertura de credito Pontes gs do
R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e “da outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210043,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O Vereador Antoni
Donizete Duarte apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de
urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo
encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a
dispensa de pareceres das Comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
1 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com relação aos animais
de grande porte que andam soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando a Lei
Municipal nº 2004/2001 que trata desse assunto. Autor: Antonio Donizete Duarte, Número
de Protocolo: 20210023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A pedido do autor - Obs.: Retirado de
pauta a pedido do autor. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se existe a possibilidade de notificar a empresa responsável pela manutenção
dos postes de iluminação pública de nossa cidade, para que a mesma vistorie
mensalmente a qualidade da iluminação nas ruas e que efetue à substituição das lâmpadas
que estiverem queimadas o mais urgente possível. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Número de
Protocolo: 20210024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 3 - Requerimento nº 3 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Ensino
entro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/02/2021
O Dinina 9
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para que avaliem a possibilidade de executar um projeto de arrecadação de lacres de
alumínio entre os alunos da rede municipal de ensino quando as atividades escolares
retornarem à normalidade, e que as cadeiras de rodas adquiridas sejam doadas as
Entidades de nossa cidade. Autor: Antonio Donizete Duarte, Número de Protocolo:
20210025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 -
Requerimento nº 4 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de revogar a lei municipal que dispõe sobre o vale alimentação, no que versa
sobre descontos dos valores em caso de faltas justificadas. Ainda neste, sugiro que seja
realizada uma reunião com os funcionários a fim de atender as queixas e reivindicações
com relação ao novo estatuto. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha,
Número de Protocolo: 20210026, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 5 - Requerimento nº 5 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação dos Cargos em
Comissão de Diretoria e Chefia, a partir de 01 de janeiro de 2021. Autor: Gilmar Sabino
Belchior, Número de Protocolo: 20210027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 6 - Requerimento nº 6 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os recursos destinados pelo
Governo Federal a nossa cidade, desde janeiro 2020, principalmente para combate a
Pandemia do COVID-19, bem como foi a destinação e a aplicação de cada um. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Número de Protocolo: 20210028, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 7 - Requerimento nº 7 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende instalar o novo aparelho de Raio-x de
nossa cidade, bem como por quais motivos ainda não está em funcionamento. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Número de Protocolo: 20210029, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 8 - Requerimento nº 8 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores e prestadores de
serviço que trabalham na coleta de lixo em nossa cidade. Com relação ao pessoal
terceirizado, solicito que seja encaminhada cópia do contrato com & Empresa e
informações sobre de quem é a responsabilidade em caso de acidente de trabalho. Autor:
Matheus da Costa Aranha, Número de Protocolo: 20210030, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Requerimento nº 9 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre onde estão instalados os 2 respiradores
recebidos do Governo do Estado para auxiliar no tratamento de pacientes infectados pelo
COVI-19. Autor: Matheus da Costa Aranha, Número de Protocolo: 20210031, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 10 - Requerimento
nº 10 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de
acrescentar nos próximos editais de licitação para contratação de empresa de prestação
de serviços, itens que assegure os direitos trabalhistas dos funcionários contratados,
exigindo comprovação da liquidação dos encargos e obrigações trabalhistas, bem como
estipular um valor mínimo de salário para que consigam se manter com o mínimo de
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dignidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Número de Protocolo: 20210032, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 11 - Requerimento nº 11 de
2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de designar um
funcionário para conferir e atestar a qualidade dos itens de material de consumo licitados
pelo Município, para que sejam recebidos apenas os itens que estejam de acordo com o
estipulado nos editais. Autor: Luiz Carlos Pierazo, Número de Protocolo: 20210033, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 12 - Requerimento
nº 12 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja
oficiado ao Diretor da Concessionária Eixo, solicitando informações sobre o serviço de
resgate de veículos quebrados na pista. Ocorre que, chegou ao conhecimento desta Casa
de Leis, através de munícipes que os veículos são guinchados até o portal da cidade, sendo
assim, solicito informações sobre a possibilidade de deixá-los nas Avenidas próximas,
considerando o movimento de caminhões e bi trens no local. Autor: Antonio Donizete
Duarte, Número de Protocolo: 20210034, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021, Dispõe
sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito
especial de R$ 260.000,00( duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210037,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 14 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de
2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e
dá outras providências. (APAE) Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Número de Protocolo: 20210038, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em discussão única. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021, Altera
o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2838 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 20210039, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021, Altera o caput do
artigo 1º da Lei Municipal nº 2843 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo:
20210040, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 17 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no
exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Número de Protocolo: 20210041, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021, Dispões sobre
autorização para a inclusão de rubrica de despesa e abertura de credito especial de R$
836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e “da outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210043,
la Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/02/2021
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Páânina 4
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ITAPUI
DECLARAÇÃO
Eu, GILMAR SABINO BELCHIOR, Vereador, declaro que na sessão do
dia 08/02/2021 tive alguns problemas com a conexão durante a participação
na sessão remota, porém declaro meu voto como favorável aos projetos de
Lei Ordinária n.º 03/2021, 04/2021, 05/2021 e 06/2021 de autoria do Poder
Executivo.
Sem mais, e por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Itapuí, 09 de fevereiro de 2021.
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GIL SABINO BELCHIOR
Vereador
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
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