sessao nº 2

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoie ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 22/02/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 22/02/2021 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete Duarte /
PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson José Pilão / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar uma espaço na Prainha de nossa
cidade, para que os jovens possam ligar som alto sem perturbar o sossego da população,
obviamente após o período de pandemia. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único,
Resultado: A pedido do autor - Obs.: Retirada a pedido do autor. ; 2 - Indicação nº 4 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no
sentido de mandar construir uma valeta de escoamento de água na rua Adma Fabri
Guarinon, esquina com a rua Candido Ferreira Duarte, localizada no bairro San Raphael,
pois os moradores reclamam de acumulo de água e mau cheiro no local. Autor: Matheus
da Costa Aranha, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 5 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de regulamentar
através de projeto de lei especifico, autorização para realização de serviços com maquinas
e equipamentos da Prefeitura em propriedades particulares de nossa cidade, mediante o
recolhimento das taxas aos baia públicos. Autor: Anderson José Pilão, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: - Indicação nº 6 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que estude as Dano Ea de adequar o site oficial da Prefeitura para que os
protocolos sejam efetuados através deste sem que a população precise ir até o Setor de
Protocolo, afim de evitar ao máximo o deslocamento considerando o período que estamos É.
vivendo. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
5 - Indicação nº 7 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao
Setor de Engenharia do Município que efetue uma avaliação no leito viário da Avenida
Ignez Romanini, próximo ao número 176, pois neste local o asfalto está afundando e o
acumulo de água e visível. Após a verificação, solícitos providências quanto ao reparo do
asfalto o mais urgente possível, considerando o medo dos moradores quanto a
possibilidade de que essa infiltração venha abalar suas residências. Autor: Matheus da
Costa Aranha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Indicação nº 8 de 2021,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de
mandar pintar as faixas de sinalização e obstáculos das ruas de nossa cidade, bem como
providenciar a instalação de placas onde as mesmas estiverem danificadas ou Fe
existirem. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.:
- Indicação nº 9 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as cpnÃR
providências no sentido de mandar pintar faixas de estacionamento para portadores de
necessidades especiais e/ou idoso ao redor da Praça da Matriz, há uma distância média de É
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100 metros de uma para outra. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Indicação nº 10 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que realize um estudo do trânsito em nossa cidade, e avalie a
possibilidade de intercalar a mão de direção das ruas que dão acesso à Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único,
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 23/02/2021
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Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Moção nº 1 de 2021, Requeiro, ouvida a Cas
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulaçõ
e agradecimentos para com o todos os Funcionários que atuam na área de Saúde do noss
município, sem exceção, pelo brilhante trabalho que vem desempenhado desde o início d.
Pandemia. Em nome da população itapuiense os nossos mais sinceros agradecimento:
àqueles que deixam suas residências e familiares, enfrentando o risco diário de
contaminação, e desempenham suas atividades com dedicação e amor ao próximo. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 10
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021, Dispões sobre o Plano de
Demissão Voluntária- PDV 2021, para os funcionários públicos municipais aposentados e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento Verbal da nobre
Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente
projeto em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o regime de urgência, o
presente projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação com
dispensa do parecer das comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Antonio Donizete
Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz
Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos munícipes que já foram
vacinados contra o COVID-19, bem como que avalie a possiblidade de publicar no site
oficial a relação atualizada dos vacinados semanalmente. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 2 -
Requerimento nº 14 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de
Leis se são disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual- EPI aos trabalhadores
terceirizados que prestam serviço para o Município. Solicito ainda, informações sobre
quem é o funcionário responsável pela fiscalização quanto aos uso adequado dos
equipamentos. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 3 - Requerimento nº 15 de 2021, Requeiro ouvida a
Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito
Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre as emendas
parlamentares enviadas pelos Deputados Federais Baleia Rossi, Ricardo Izar e Fausto
Pinatto para a pasta da saúde com o escopo de aquisição de ambulâncias. Também seria
de interesse para melhor fiscalização dos atos administrativos esclarecimentos acerca da
frota de veículos do setor de saúde do município. Que seja enviada a esta Casa relatório
pormenorizado acerca dos veículos disponíveis ao setor e suas condições de uso, inclusive
quais estariam atendendo exclusivamente as interpelações dos casos de COVID 19.
Outrossim requer-se também o envio do Processo, na integra, da Licitação modalidade
pregão presencial 0029/2020, incluindo-se contrato, empenhos e formalização da compra
. Tal pedido se respalda no fato de que tenho sido interpelado diariamente pela população
que questiona a falta de ambu Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Requerimento nº 16 de 2021,
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo
Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre o que
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 23/02/2021
193 RT 6
senna a Párina 92
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esta sendo feito em relação ao enfrentamento da COVID 19 em nosso Município mediante
a situação gravíssima que assola nosso Município. Outrossim mediante a denúncias
gravíssimas vinculadas na UOL e pela população, gostaria de pleitear que, conforme
previsão na Lei Orgânica Municipal, o Diretor Municipal de Saúde venha a esta Casa de
Leis prestar os devidos esclarecimentos sobre o tema, apresentar o plano Municipal de
vacinação e enfrentamento a COVID 19. A falta de transparência destas informações está
prejudicando a população de nossa cidade, aumentando as filas e dificultando o
atendimento dos munícipes, não só os que apresentam urgência no atendimento, como
também os que necessitam dos serviços básicos que deve ser prestado pelo Município.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021, Dispões sobre o
Plano de Demissão Voluntária- PDV 2021, para os funcionários públicos municipais
aposentados e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: Sessão realizada de forma remota, conforme Ato da Mesa
02/2021 .Vereador Matheus da Costa Aranha presente na segunda chamada em razão de
problemas com a conexão.
Assinatura de-Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Luiz ice-Presidente:
los Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Primeiro-
Secretário:
Alexandre José
Rosalin / PSD Ç
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Antonio Donizete Gilmar Sabino
Belchior / DEM
=— (ul 4 fe
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 23/02/2021
22020071 Páânina ?