sessao nº 3

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 08/03/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 08/03/2021 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo | PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 11 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome providências no sentido de determinar ao Setor Responsável
que faça as atualizações necessárias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE
CONCURSOS, considerando que a última lista atualizada é do dia 23 de julho de 2020 e o
arquivo está em branco, conforme documentos em anexo. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 2 de 2021, Requeiro,
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
côngratulações e agradecimentos para com à Policia Militar de nossa cidade, em especial
aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas
funções com a mesma dedicação e comprometimento com o objetivo de garantir a
segurança e a tranquilidade da nossa população. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade a presente Moção será encaminhada aos homenageados. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021, Institui o projeto “Nasce uma criança,
planta-se uma árvore” e dá outras providências. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento do
Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação do presente em regime de
urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento para votação em regime de
urgência, o presente projeto é encaminhado para Ordem do Dia a fim de ser discutido e
votação com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 9 de 2021, Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos
policiais militares que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do
convenio GSSP/ATP-241/18 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento dos Nobres Vereadores Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier e
Gilmar Sabino Belchior para votação do presente em regime de urgência. Aprovado por
unanimidade o requerimento para votação em regime de urgência. O presente projeto é w
encaminhado para Ordem do Dia a fim e ser discutido e votado com a dispensa de
pareceres das comissões competentes. ; 5 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de
2021, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS,
MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORCAMENTO emite seu parecer favorável
à aprovação do Projeto de Lei 01/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo. Autor:
Cc] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos,
Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Parecer da comissão aprovado por unanimidade. ; 6 - Parecer de Comissão Temática nº
2 de 2021, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS,
MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável
à aprovação do Projeto de Lei 07/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo. Autor:
Cc] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, ()
DR ES
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.; (14) 3664 1251 12/03/2021
Pánina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Parecer da comissão aprovado por unanimidade. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se todos os funcionários do Setor de Saúde de nossa cidade
recebem adicional de insalubridade, especialmente os funcionários terceirizados e do
Programa Frente de Trabalho. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 1 de 2021, Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento
denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de
Protocolo: 20210036, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira
discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021, Dispõe
sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Número de Protocolo: 20210042, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de
2021, Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras
providências. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 9 de 2021, Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares
que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do convenio GSsP/
ATP-241/18 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 12/03/2021
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Presidegte: Luiz ice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
S
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
“Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 12/03/2021
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