sessao nº 4

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Itapuí N
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 22/03/2021 - 19:00 ;
V
Ata Eletrônica da 4º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura “
Encerramento: 22/03/2021 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito |
Municipal, que entre em contato com o Diretor de Saúde para que juntos avaliem a
possibilidade de que a ambulância do SAMU permaneça em frente ao hospital,
considerando que para atender os chamados o motorista precisa se deslocar até o hospital
para que um enfermeiro acompanhe, o que pode atrasar a agilidade do serviço. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 13 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar as
benfeitorias necessárias na Praça do bairro Jardim Maria Luiza onde está instalado o
parquinho, tais como: instalação de postes de iluminação pública, nivelar o terreno e |
construção de calçadas. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Resultado: Matéria V
lida ; 3 - Moção nº 3 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimentos dos
cidadãos itapuienses vítima do COVID-19, em especial ao Dr. Sixto Rony Martinez Ramos,
Lilian Azar Mazotti e Amauri de Freitas. A todos os familiares os nossos mais sinceros
votos de pesar. Autores: Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a presente
moção será encaminhada aos familiares. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
11 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de
crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no
Orçamento Municipal de dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação do
projeto em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento verbal, o
presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de parecer das Comissões
competentes, para discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
12 de 2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Kapuí, Turno: Único,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal do Nobre Vereador
Senhor Alexandre José Rosalin para votação do projeto em regime de urgência. Aprovado
por unanimidade o requerimento verbal, o presente projeto será incluído na Ordem do
Dia, com a dispensa de parecer das Comissões competentes, para discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilã
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 23/03/2021 Y
73M30071 Pánina 1!
Câmara Municipal de Itapuí
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Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021,
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de
Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo: 20210036, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021, Dispõe sobre a criação do serviço
de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Número de Protocolo:
20210042, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e
votação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de
R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 12 de 2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30
de junho de 2017 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Ocorrências da Sessão: 1) A presença dos Vereadores Guido Carlos Antonio Lanza e Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier foi constatada em segunda chamada em razão dos
mesmos terem problemas técnicos para ingressarem na reunião virtual;2) Após as
votações da Ordem do Dia, o Vereador Antonio Donizete Duarte solicitou a palavra para
apresentar REQUERIMENTO VERBAL sobre reclamações em face da CPFL para troca de
lâmpadas, seguido de complemento do Vereador Anderson José Pilão sobre reclamações
das contas da CPFL que não são entregues no "Terras de Santa Maria": o requerimento foi
aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; a Vereadora Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier solicitou a palavra para apresentar
REQUERIMENTO VERBAL para que fosse divulgado as farmácias da cidade que estarão
de plantão em cada final de semana: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será
encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; o Vereador Guido Carlos Antonio Lanza solicitou a
palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL solicitando informações sobre o
funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município: o requerimento foi
aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; o Vereador
Gilmar Sabino Belchior solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL a
ser encaminhado ao Secretário de Saúde para informar quais especialidades existem no
Município: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal; o Vereador Valdir Donizete Castanho solicitou a palavra para
apresentar REQUERIMENTO VERBAL solicitando informações sobre a fiscalização no
Município e a atividade delegada: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será
encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal. y
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 23/03/2021
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Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Secretário:
Alexandre
Rosalin /
José
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Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
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Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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