sessao nº 5

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ITAPUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, realizada dia 12 de abril de 2021.
Alexandre José Rosalin
Guido Carlos Antonio Lanza ca
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
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Ata Eletrônica da 5º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 12/04/2021 - 19:00 É
Encerramento: 12/04/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, providencias no sentido de melhorar a iluminação da estrada Feliz Simão,
localizada no bairro Baririzinho, substituindo por lâmpadas de Led e realizando a poda das
arvores por toda extensão da via. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 15 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que estude a legalidade e a possibilidade de realizar a doação de ração para os
munícipes que se prontificam em cuidar dos animais abandonados de nossa cidade. Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 16
de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de
mandar instalar bebedouros de água na “Prainha”, atendendo a pedidos de cidadãos que
fazem caminhadas pelo local. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 17 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para
que tome providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes das ruas Manoel
Rodrigues Martins, Travessa 21 de abril e Travessa Frederico Ozanan, localizadas no
bairro Pichelli, preservando as características do local conforme reivindica os moradores.
Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
18 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que siga o exemplo das cidades da
região, do comercio local e de algumas famílias de nossa cidade, e inicie uma campanha
de doação de alimentos para ser destinadas as famílias carentes. Como sugestão, a
arrecadação poderia ser realizada nos postos de vacinação do COVID-19, com a certeza de
que a população itapuiense contribuirá e muito com a causa. Autores: Gilmar Sabino
Belchior, Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 19 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o
mais urgente possível, no sentido de mandar construir um muro na divisa do Cemitério
Municipal “Dona Tinda” e o CCI (atualmente Centro de Combate ao COVID-19), pois existe
um certo constrangimento durante os atendimentos enquanto enterros são realizados.
Finalmente, peço que determine ao Setor competente que efetue o plantio de mudas de
arvores no Cemitério. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 20 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre
em contato com o Setor de Engenharia para que avaliem a possibilidade de diminuir as
valetas de escoamento de água das ruas do bairro “Irmãos Franceschi”, com o objetivo de
diminuir o impacto dos veículos quando trafegam pelo local. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 21 de
segurança nos reservatórios de água de nossa cidade, com o objetivo de inibir os furtos
Yo 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a instalação de câmeras de
que vem ocorrendo constantemente e que causam tanto prejuízo aos cofres públicos.
Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
22 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de
fazer benfeitorias na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, tais como: instalação
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 12/04/2021
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de telas de proteção e grama sintética na quadra, construção de banheiro público,
melhoria na iluminação, reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho, bem
como a instalação de uma academia ao ar livre. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 4 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal pelas melhorias na iluminação
pública da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, principalmente atrás do
hospital pois há muitos anos os moradores reivindicam essas medidas para garantir a
segurança no bairro. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada
ao homenageado. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
! PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações que esclareçam as causas do
rompimento de um dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa cidade.
Com um pouco mais de 01(um) ano de sua inauguração e com a capacidade reduzida de
sua operação, é necessário que sejam apuradas as causas considerando tamanho prejuízo
financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para
que sejam encaminhadas cópias dos seguintes documentos: + Cópia do projeto de
construção da obra; * Cópia do processo licitatório, e todas as suas fases; + Cópia do laudo
de vistoria do Engenheiro responsável; * Cópia do laudo de vistoria que ateste as causas
do rompimento; * Cópia do laudo da CESTESB. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 19 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Parecer Jurídico que fundamenta
os descontos do vale alimentação dos funcionários públicos municipais referente ao mês
de abril de 2021, bem como a relação dos funcionários penalizados com essa medida nos
últimos O3(três) meses. Autores: Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Requerimento nº 20 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa
e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais Agentes Comunitário de
Saúde, pois a população reclama que não estão recebendo visitas regularmente como
prevê o Programa Médico da Família. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito
Municipal. ; 4 - Requerimento nº 21 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual, Dignissimo Senhor Ricardo
Madalena para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para a
construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pública do núcleo habitacional “Cônego
Arlindo José Zanotto”, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores
locais. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o
requerimento será encaminhado ao interessado. ; 5 - Requerimento nº 22 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 12/04/2021
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Proprietários das Farmácias de nossa cidade, para que encaminhem cópia dos plantões ao
Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana, para auxiliar a população que busca
atendimento e necessitam adquirir seus remédios. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será
encaminhado aos interessados. ; 6 - Requerimento nº 23 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Presidente da ONG ITAPUÍ sos
Animais, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas referente
aos recursos recebidos a título de subvenção nos últimos 12 meses, bem como que
informe o custo total do programa de castração e o total de animais atendidos. Autores:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus da
Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será
encaminhado aos interessados. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Pres
Vice-Presidente:
nte: Luiz
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
pulo
Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
PTB
Ze o.
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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