sessao nº 3

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2021 - 19:00
; Encerramento: 22/04/2021 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de
2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB, em conformidade com o art.
212-a da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25
de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal nº 2208 de 21 de março de 2007. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
—memm
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/05/2021
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário:
Andersoy José Pilão /
PTB
Sm
Gilmar
Belchior / DEM
Ed
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/05/2021
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