sessao nº 6

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 26/04/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 26/04/2021 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 23 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que não
possui placas de nome e providencie a instalação o mais urgente possível, principalmente
nas ruas do bairro balneário “Mar Azul II”. Autores: Valdir Donizetti Castanho, Matheus da
Costa Aranha, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 24 de 2021,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de
construir uma valeta de escoamento de água na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro
“Jardim Maria Rosaria”, próximo ao número 181, pois os moradores reclamam do acumulo
de agua no local. Autor: Matheus da Costa Aranha, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021, Dispõe sobre o Programa de “IPTU
Solar”, na qual concede desconto anual no IPTU para os proprietários de imóveis que
instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para geração de energia elétrica
fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Requerimento do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação em
regime de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões competentes. Aprovado
por unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na
ordem do dia para discussão e votação com à dispensa de pareceres. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021, Institui o Banco de Ração e de Utensílios para
animais no município de Itapuí e dá outras providências. Autores: Gilmar Sabino Belchior,
Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Resultado: Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a)
Presidente por erro na redação do projeto - Obs.: Projeto foi substituído a pedido do
Executivo pois havia um erro de digitação, porém quando da leitura verificou-se que o erro
persistia, razão pela qual foi retirado de pauta para devolução ao Executivo para correção.
: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, Autoriza o Poder Executivo
no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e da outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
pa
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
para votação em regime de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões
competentes. Aprovado por unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente
projeto será incluído na ordem do dia para discussão e votação com à dispensa de
pareceres. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Autoriza o
Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante
us
SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2021 ) 7 í
Sá
pm ço Dánina 1
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí
.— do
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apeio ao Processo Legislativo
termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Requerimento do nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin para votação em regime
de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões competentes. Aprovado por
unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na
ordem do dia para discussão e votação com a dispensa de pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
4 PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 24 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do processo licitatório para
contratação da Empresa que presta Serviços Terceirizados, bem como a cópia dos
empenhos pagos ou comprovante de deposito em conta em favor da empresa. Autores:
Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 2 - Requerimento nº 25 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre a veracidade das reclamações da população quanto a falta
de médicos plantonistas e até de abandono de plantão. Caso, sejam verdadeiras as
denúncias solicito informações sobre quais providências serão tomadas para que essa
situação não volte a ocorrer. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Requerimento
nº 26 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja
oficiado as Emissoras de Televisão solicitando informações sobre quando serão instaladas
as antenas digital em nossa cidade, considerando que a maioria da população não tem
condições de pagar uma antena a cabo. Autores: Valdir Donizetti Castanho, Gilmar Sabino
Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 -
Requerimento nº 27 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicatos dos Funcionários Público Municipal,
solicitando que encaminhe cópia dos seguintes documentos: * Cópia do estatuto; *
Relação dos membros da diretoria; * Cópia da ata de eleição e posse da diretoria; * Cópia
de todas as publicações referentes à última eleição; * Cópia da última prestação de
contas; * Cópia dos balancetes de receita e despesas dos últimos 12(doze) meses; *
Relação de associados. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Requerimento nº 28 de
2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao
Gerente da Agencia do Banco Santander de nossa cidade, solicitando informações sobre a
possibilidade de aumentar o número de funcionário para atender a população pois a fila
tem se tornado cada vez mais extensa expondo ainda mais a população ao risco de
contaminação pela COVID-19. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 6 - Requerimento nº 29 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente
Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome providências no
sentido de substituir as lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, bem como
proceder os reparos necessários para que o serviços de iluminação pública seja prestado
de forma eficaz. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
:
4
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Te) 251 29/04/2021 /
e a in q dA Dánino 9
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de
2021, Dispõe sobre o Programa de “IPTU Solar", na qual concede desconto anual no IPTU
para os proprietários de imóveis que instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para
geração de energia elétrica fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 16 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e da
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Autoriza o Poder Executivo no exercicio de 2021
a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
te: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
7
> pad
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
1
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2021
O Dónina 2
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“ON OS
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
[WD
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 29/04/2021
Dámina 4