sessao nº 7

Câmara Municipal de ,
ITAPUIÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, realizada dia 10 de maio de 2021.
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[Luiz CarlosPierzo XY |]
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Matheus da Costa Aranha Ia
Rita de Cássia Sotto O. S. Xavier |V |
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17230-000
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Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA : Abertura: 10/05/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 10/05/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti N
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário: E;
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior ! DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 25 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências a fim de mandar construir obstáculos
redutores de velocidade nas ruas Irineu Leite de Oliveira Barros e Antônio Speltri,
próximo a Igreja Evangélica. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 26 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para
que estude a possibilidade de tornar mão única de direção a rua Ernesto Cafeu, para
evitar que mais acidentes ocorram na ligação dessa rua à Avenida Comendador José Maria
de Almeida Prado. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida sa R
Indicação nº 27 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de mandar concretar o trecho que falta no canteiro central da
Avenida do Porto. Solicito ainda, que sejam construídos obstáculos elevados nas
proximidades da Creche Municipal. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 28 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar as grades
de proteção nas galerias de captação de água por toda extensão da Avenida do Porto, bem |*
como que sejam realizados reparos necessários nas existentes. Autor: Guido Carlos
Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 29 de 2021,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências com relação a
melhorar a iluminação pública da Praça da Igreja São Sebastião, e também na Praça
Pública do bairro Girassol Il. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 5 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas |
às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Er
Assistentes Sociais do Município, pelo excelente trabalho que realizam e parabenizarem
pela Comemoração ao Dia do Assistente Social que será comemorado no próximo dia 15
de maio. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a
presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 3 de 2021, Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade
como objeto de deliberação. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de
2021, Obrigatoriedade de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para
travessia entre as cidades de Itapuí e Boracéia. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Tu
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/05/2021"
Amen en
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 30 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação de todos
os cargos de diretoria e chefia do Município. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Aprova o parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao
exercício de 2018. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em votação única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lilo
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo- y
o: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PIB |,
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/05/2021
AMENA igiao a
Câmara Municipal de Itapuí
deápoio ao Processo Legislativo
Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 24/05/2021
AMENA