sessao nº 8

Câmara Municipal de ,
ITAPUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, realizada dia 24 de maio de 2021.
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5 Guido Caros Antonina (NI |]
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Valdir Donizete Castanho
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
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Ata Eletrônica da 8º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 24/05/2021 - 19:00 F
Encerramento: 24/05/2021 - 19:37
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Ea
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias
necessárias com relação à acessibilidade nas ruas e prédios públicos de nossa cidade, bem
como os banheiros públicos de Praças e da Prainha Municipal facilitando ao máximo o
acesso aos portadores de necessidade especiais. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 31 de 2021, Indico ao Senhor
Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores
do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, realizando benfeitorias na área de lazer e no
mini campo de futebol, conforme segue: * Instalação de uma cobertura sobre o campo; *
Construção de banheiros e vestiário; * Construção de uma sala para guardar bolas e N$
demais materiais esportivos; * Melhorar a iluminação; + Instalação de uma cerca ao redor NR
do parquinho para evitar que as crianças saiam na rua. Autores: Matheus da Costa
Aranha, Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
32 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de
mandar pintar as faixas de sinalização da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no N
trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa
central que está totalmente apagada. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: ?
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 6 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas
às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o
Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como
Médico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedicação e respeito para
com as gestantes de nossa cidade. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, AN
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao
homenageado. ; 5 - Moção nº 7 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o
Dr.Rafael Aguillar Silva, Médico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o
cuidado com nossas crianças, e principalmente pela atenção destinada as mães. Autor: |
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: |
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade |
a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 6 - Moção nº 8 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falcão, Médico
Ortopedista em nossa cidade já há alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com
nossos munícipes. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 14/06/2021 17) | y
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Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 7 - Y
Moção nº 9 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades &
regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. João Fanton
Neto, Médico Ortorrinolaringologista, pelos anos de serviço prestado em nossa cidade,
sempre dedicado e atencioso para com a população. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 8 - Moção nº 10 de 2021, Requeiro, ouvida
a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações para com o Dr. Fabio Senra Rocha, Médico/Cirurgião Vascular, pelo
excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado
pelo munícipes que necessitam de atendimento. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira El
Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será
encaminhada ao homenageado. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de
2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito
especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento
Municipal e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de EN
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal da Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva Xavier para que o presente projeto seja votado em regime de urgência.
Aprovado o requerimento verbal da nobre Vereadora, o presente projeto será incluído na
Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e
votação. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021, Dispõe sobre a
criação do programa frente solidária e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal do
Vereador Senhor Anderson José Pilão para que o presente projeto seja votado em regime
de urgência. Aprovado o requerimento verbal do nobre Vereador, o presente projeto será
incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes, para
discussão e votação. ; 12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2021,
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Ol(um) dia de folga
remunerada aos servidores púbicos municipais, pela data de seus respectivos aniversários
e dá outras providências. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente
projeto será encaminhado às Comissões competentes para parecer. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
! PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 31 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre como vem sendo realizada a distribuição da Merenda
Escolar em nossa cidade, bem como informações sobre quantas famílias são atendidas
mensalmente e quais os critérios utilizados. Autor: Matheus da Costa Aranha, Tumo:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o presente requerimento será”.
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 32 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente
Regional da Agencia do Correios e Telégrafos, solicitando informações sobre por que
motivos as correspondências não são entregues no bairro Baririzinho. Solicito ain
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 ememro)
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providências a fim de resolver a questão considerando que os moradores reclamam há
anos da falta do serviço no bairro. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade o presente requerimento será encaminhado aos responsáveis.
; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021, Dispõe sobre autorização
ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$
347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras
providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 20 de 2021, Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Ocorrências da Sessão: Foi verificada uma falha no sistema de transmissão , com
oscilações no audio.
s na Sessão
Assinatura o sima os Parlamentares Prese
Presidente Luiz ce-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanhof DEM
Segundo-
Secrel q Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Ras A
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
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Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
DDD
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