sessao nº 9

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
tapuí, realizada dia 14 de maio de 2021.
Ata da 9 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 1
Vereador
EEN
[3 | Antonio Donizete Duarte EV | BEEN
4 [Gilmar Sabino Belchior Jf| “Eu
5 [Guido Carlos Antonio Lanza |V] | |
[6 | Luiz Colo O E
[7 ]MathcusdaCosta Aranha |U) | 1]
[e TRitade Cássia Sono OS Xavier |V | | |]
[o] Valdir Donizete Castanho [Yo UT]
Presid
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664- 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 14/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 14/06/2021 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a inclusão da Estrada Municipal
Santa Eudóxia (antiga estrada Itapui/Jaú) no programa do Governo Novas Vicinais. Autor:
Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 34 de
2021, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de
cadastrar o Município de Itapuí para a instalação de wi-fi gratuito à população, através do
Programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o
Banco do Brasil. Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 35 de 2021, Indico ao Senhor
Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na prainha
Municipal. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Moção nº 11 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a Dra. Aline Turini,
Médica da Estragégia de Saúde da Família, pelos anos de serviço prestado em nossa
cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a população. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada à
homenageada. ; 5 - Moção nº 12 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.
Gilberto do Santos Marcos, Médico Oftalmologista, pelos serviços prestados em nossa
cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada ao
homenageado. ; 6 - Moção nº 13 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.
Bruno Bastione Bertachi, Médico Dermatologista, pelos serviços prestados em nossa
cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. Autor: Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada ao
homenageado. ; 7 - Moção nº 14 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr.
Thiago Rodrigues Abou Haikal, Médico Ultrassonografista, pelos serviços prestados em
nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a população. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada ao
homenageado. ; 8 - Moção nº 15 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
P; da Matriz, 4 SRelel.: (14) 36
plo ú de. :
Ar | om?
semennti o cc À
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a
Dra. Emilene Speltri, Médica Pediatra, pelos serviços prestados em nossa cidade, sempre
dedicada e atenciosa para com a população. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: A presente moção será encaminhada à homenageada. ; 9 -
Moção nº 16 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento dos
Senhores Marcio Henrique Vilas Boas, Ivan Ribeiro Antunes, José Angelo Ferrazoli, Odair
Mazzo, e da Senhora Venina Candido Castelani, vitimas do COVID-19. Aos familiares
nossos mais sinceros votos de pesar. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: A
presente moção será encaminhada aos interessados. ; 1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 21 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal e dá “outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento Verbal da Nobre Vereadora
Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, pedindo urgência na apreciação do
presente projeto. Aprovado o requerimento por unanimidade, o presente projeto será
encaminhado para a Ordem do Dia, com dispensa de pareceres das comissões
competentes, para discussão e votação em turno único. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 22 de 2021, Atera a Lei Ordinária n.º 2867 de 31 de março de 2021 e
dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Requerimento Verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, pedindo urgência na apreciação do presente projeto.
Aprovado o requerimento por unanimidade, o presente projeto será encaminhado para à
Ordem do Dia, com dispensa de pareceres das comissões competentes, para discussão e
votação em turno único. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 33 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL para que tome as providências no sentido de fazer a poda de arvores na Rua
Primo Spirandelli, em frente ao número 168, pois está alcançando os fios da rede elétrica.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
será encaminhado ao interessado. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de
2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica
Federal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021, Atera a Lei Ordinária n.º 2867 de 31 de
março de 2021 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Sr Sly
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 28/06/2021
22 MAnnNa1 mess o
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Secretário:
Anderson José Pilão /
PTB
fa,
Gilmar Sabin
o
Belchioy// DEM dai ao 48—
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
Sc
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 28/06/2021
nemenno aaa -