sessao nº 10

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 10º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 28 de junho de 2021.
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Vereador
Valdir Donizetti Castanho nas
Fone (14) 3664-1251
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000

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Ata Eletrônica da 10º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 28/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 36 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na
via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho onde está o muro lateral da empresa
“Dener Frangos”, facilitando o transito de pedestres e funcionários de industrias
próximas. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 37 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no
sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na Avenida Comendador José Maria de
Almeida Prado, em frente a escola de dança “Felipe Barbosa”, atendendo as reivindicações
dos pais dos alunos. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 38 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome
providências no sentido de mandar instalar placas de incentivo para que novas Empresas
se instalem em nossa cidade, visando o desenvolvimento e geração de empregos aos
itapuienses. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 39 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei que autorize O município, através do
Departamento de Engenharia, fornecer plantas gratuitas para a população carente e que
se enquadre nos critérios de baixa renda de nossa cidade. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 17 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020 de autoria do
Senhor Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que “susta os efeitos do Decreto n.º
65.021 de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime
Próprio e Previdência do Estado de São Paulo e dá providências correlatas”. Autor: Luiz
Carlos Pierazo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, será encaminhada aos
interessados. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021, Dispõe sobre
o PPA.-Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022
a 2025, e da outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o
presente projeto será encaminhado às comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021, Veda a nomeação para cargos efetivos e em
comissão, no âmbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de
violência contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais violências de gênero.
Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto
de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Sessão
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes
Presidente: Luiz ce-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
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Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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