sessao nº 11

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ- FOLHA DE CHAMADA E VOTAÇÃO
Ata da 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, realizada dia 09 de agosto de 2021.
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Ata Eletrônica da 11º ORDINÁRIA da 12 Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 09/08/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 09/08/2021 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos Pierazo / PTB
; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ;
Valdir Donizetti Castanho / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Guido Carlos Antonio Lanza / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 40 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de firmar parceria com a cidade de Dourado,
que atualmente possui um Castramóvel no município, a fim de beneficiar nossa cidade,
haja vista a prestação de serviço de elevada importância, devido o número crescente de
animais em situação de abandono. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 41 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de informatizar o setor administrativo do
Cemitério Municipal, de maneira que fique fácil localizar as sepulturas principalmente
para os visitantes. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Moção nº 18 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Dr. MURILO
PAVANELLO RODRIGUES MORAES, Médico Cardiologista em nossa cidade já há alguns
anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos munícipes. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente
moção será encaminhada ao homenageado. ; 4 - Moção nº 19 de 2021, Requeiro, ouvida
a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de
congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pela importância
dessa empresa na geração de empregos € pela preocupação em ações sociais que realizam
em prol da população mais carente, especialmente agradecer pelas doações ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso,
contribuindo com a realização de projetos para melhoria da qualidade de vida das crianças
e idosos de nossa cidade. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 5 - Moção nº 20
de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da ITABOM- Industria e
Comercio de Alimentos, pela brilhante iniciativa em realizar a primeira “Galinhada”,
realizando a doção de 300 marmitas para famílias em situação de vulnerabilidade social
de nossa cidade. Autor: Alexandre José Rosalin, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 6 - Moção nº 21
de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor
Antonio Cesar Simão, externando a todos os familiares os nossos mais sinceros
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sentimentos de pesar. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por
unanimidade, a presente moção será encaminhada aos familiares. ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 24 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta
de imóvel nos termos do artigo 97 e 98 da Lei Orgânica do Município. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento
verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
solicitando regime de urgência ao projeto, para votação na ordem do dia com a dispensa
de pareceres das comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 25 de 2021, Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de
Patricia Paulin Ramos e outros, com 1.9413 há ou 19.431,078 metros quadrados (M2).
localizada no município de Itapui e dá outras providencias. Autor: PREFEITO MUNICIPAL
- Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, solicitando regime de urgência ao projeto, para
votação na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões competentes. ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal
a efetuar o pagamento de compensação indenizatória de desapropriação e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Anderson José Pilão,
solicitando regime de urgência ao projeto, para votação na ordem do dia com a dispensa
de pareceres das comissões competentes. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 27 de 2021, Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de
2011 e 2418 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes. ; 11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021, Institui
no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e
Destinação Final de Lixo ou Resíduos- TSLR, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 34 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de
Transporte - Aviação Paraty, para que tome providências urgentes a fim de retomar os
horários de ônibus no trecho Itapuí-Jaú, considerando que a maioria das atividades já
estão voltando a normalidade e são muitos os itapuienses que trabalham no município de
Jaú. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o
presente requerimento será encaminhado à empresa responsável. ; 2 - Requerimento nº
35 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação
completas dos servidores aposentados que foram desligados após a aprovação do novo
estatuto, bem como a relação dos aposentados que ainda estão trabalhando e o tempo de
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 18/08/2021
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permanência de cada um. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ;
3 - Requerimento nº 36 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações
sobre quando pretende realizar a contratação de um médico veterinário para nossa
cidade, considerando que esse pedido já foi matéria de Indicação encaminhada
anteriormente. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado em
razão de ausência do(a) Parlamentar ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24
de 2021, Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel nos termos do artigo 97
e 98 da Lei Orgânica do Município. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021, Eleva à categoria de zona urbana uma gleba
de terras de propriedade de Patricia Paulin Ramos e outros, com 1.9413 há ou 19.431,078
metros quadrados (M2). localizada no município de Itapui e dá outras providencias. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em discussão única. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de
2021, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de compensação
indenizatória de desapropriação e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presefites na Sessão
Presidente: “Luiz Vice-Presidente:
Carlos Plerazo 1 PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Priméiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Antonio Donizete Gilmar Sabino
Duarte / PTB Belchior / DEM A
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Matheus da Costa Rita de Cássia Sotto
Aranha / PSL de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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