sessao nº 12

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/08/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 23/08/2021 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 42 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietário
de sepulturas abandonadas no cemitério municipal “Dona Tinda” e daqueles que não
obtiver retorno, que os mesmos sejam desocupados e disponibilizados, aumentando o
espaço físico e a possibilidade de novos túmulos. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 43 de 2021,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange
mandar instalar grades de proteção nas janelas das salas superiores da EMEI Cara
Pintada, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo crianças. Autor: Matheus da Costa
Aranha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 44 de 2021,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de
mandar substituir as lixeiras que estão danificadas e alguns bancos que estão quebrados
na Praça da Matriz, com o objetivo de manter o mais belo dos patrimônios dessa cidade.
Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
45 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma vistoria no
brinquedos da Praça do bairro Cônego Arlindo José Zanotto, efetuando o reparo ou a
substituição daqueles que não estão em boas condições. Autor: Valdir Donizetti Castanho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 23 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
e agradecimentos para com os Idealizadores do Projeto “Brabos do Morro”, em especial
nas pessoas da Senhora Erika Marcos Prado (Presidente), José Ruster de Oliveira (Vice-
Presidente), Rodney Correia (Coordenador), Treinador de Boxer e Instrutor de Jui Jitsu -
Rodrigo Martha de Freitas e Professor de Dança - Phelipe Barbosa. O projeto, que teve
início há pouco tempo, conta com o voluntariado das pessoas citadas, atendendo
diariamente aproximadamente 70 crianças e adolescentes, carentes de recursos e
infraestrutura mas com carinho e dedicação provaram o sucesso desse trabalho, pois não
raro passar no campo do bairro Irmão Franceschi e perceber que o projeto vem dando
certo. Sendo assim, esta Casa com grande satisfação agradece aos voluntários pela
dedicação em benefício de nossas crianças. Autor: Matheus da Costa Aranha, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos
homenageados. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021, Dispõe
sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
TA Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/09/2021
= SEER
Pndun ta
4nmanan
À
(
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente projeto será encaminhado às Comissões
competentes. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021, Cria
Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade, o
presente projeto será encaminhado às Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 30 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal para abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800,000,00
(quatro milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier para votação do presente projeto em regime de urgência com a dispensa de
pareceres. ; 9 - Parecer de Comissão Temática nº 9 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei
Ordinária nº 23, de 15 de junho de 2021 (Do Poder Executivo) - Dispõe sobre o PPA. -
Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o quadriênio 2022 a
2025, e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania,
Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade o parecer da Comissão. ; 10 - Parecer de Comissão
Temática nº 10 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 28 de julho de
2021 (Do Poder Executivo) - que revoga as leis 2.371, de 09 de agosto de 2010, lei 2410
de 05 de maio de 2011 e lei 2418 de 03 de junho de 2011, e dá outras providências. Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos,
Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer aprovado por unanimidade. ; 11 -
Parecer de Comissão Temática nº 3 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Complementar
nº 1, de 24 de maio de 2021 (Da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de
Oliveira Silva Xavier) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um)
dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, pela data de seus respectivos
aniversários e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça,
Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Parecer aprovado por unanimidade, o projeto de lei será arquivado. ; 12 - Parecer de
Comissão Temática nº 4 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 02 de 26 de
abril de 2021 (Dos Nobres Vereadores Senhores Gilmar Sabino Belchior e Matheus da
Costa Aranha) - Institui o Banco de ração e de Utensílios para animais no Município de
Itapuí e dá outras providênias. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania,
Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer
aprovado por unanimidade, o projeto de lei será arquivado. ; 13 - Parecer de Comissão
Temática nº 5 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 10 de maio de
2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) - institui o dia municipal do
autismo e dá outras providências. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça,
Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade. ; 14 - Parecer de Comissão Temática nº 6 de
2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre
Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) - institui a obrigatoriedade de sinalização às
margens do embarcadouro do Rio Tietê, para travessia entre as cidades de Itapuí e
Boracéia. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: f
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer aprovado/
por unanimidade. ; 15 - Parecer de Comissão Temática nº 7 de 2021, Parecer a
Praça da Matriz, 42 - Centro - Tel.: (14) 3664-1251 10/09/2021
Aninamana
O
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 5, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar
Sabino Belchior) - Institui a transição democrática de governo no Município de Itapuí,
dispõe sobre a formação de equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras
providências. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer aprovado por
unanimidade, o projeto de lei será arquivado. ; 16 - Parecer de Comissão Temática nº 8
de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 28 de junho de 2021 (Do Nobre
Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) - Veda a nomeação para cargos efetivos e em
comissão, no âmbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de
violência contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais violências de gênero.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Parecer aprovado por
unanimidade, o projeto de lei será arquivado. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de
2021, Dispõe sobre o PP.A.-Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí,
para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em 12 discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021, Revoga as
Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e 2418 de 03 de junho
de 2011 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de
Itapuí, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em 12 discussão. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021, Obrigatoriedade de sinalização
às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades de Itapuí e
Boracéia. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em 1º discussão. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de
2021, Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: /
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º Discussão. ;
Ocorrências da Sessão: A Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier compareceu em segunda chamada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
N Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/09/2021 VÁ Sa
Monde s fo
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
-
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Ho
Segundo-
Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
Gu
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Matheus da Costa
Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 10/09/2021
Anima Dánina 4