sessao nº 13

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 13/09/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/09/2021 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo | PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 46 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude a possibilidade de fechar o canteiro da Avenida Comendador
José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu para evitar que
ocorram mais acidentes no local. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 47 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine a instalação de refletores e mais pontos de iluminação no
parquinho da “Prainha”, para melhorar a iluminação e tornar O local mais seguro durante
a noite. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 3 -
Indicação nº 48 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de construir um parquinho infantil na área de lazer do bairro Jardim
Alvorada, beneficiando os moradores com uma melhor qualidade de vida. Autor: Valdir
Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 49 de
2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido
de mandar reformar e instalar novos brinquedos no parquinho localizado no bairro
Waldomiro Guarinon, preservando a beleza e à utilidade do local. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 24 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações e agradecimentos para com O Dr. Fredson de Paula e Silva,
Digníssimo Medido do Trabalho e Clinico Geral, pelo anos de dedicação em benefício da
população itapuiense. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 6 - Moção nº 25
de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com O Dr. Wagner Luiz
Barbi Guiomar da Silva, Medico Endocrinologista, pelo comprometimento e dedicação em
benefício da população itapuiense. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. ; 7-
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021, Dispõe sobre parcelamento do
solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões
competentes. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021, Dispõe sobre
a MI) de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências
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Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 27/09/2021
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Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será
encaminhado às comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
33 de 2021, Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo
Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólic
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora
Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação do presente projeto em
erro material quanto ao nome do Município
constante no corpo do projeto. Aprovado o presente requerimento, o presente projeto será
encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a dispensa de
pareceres das comissões competentes. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
regime de urgência com a correção de
34 de 2021, Dispõe sobre a autorizaçã
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
a, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
o ao Poder Executivo Municipal para firmar
convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerimento verbal di
nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação d
presente projeto em regime de urgência. Aprovado o presente requerimento, o present;
projeto será encaminhado para a Ordem do Dia para discussão e votação única, com a
dispensa de pareceres das comissões competentes. ;
Legislativo nº 7 de 2021, Dá denominação a estrada municipal, e dá outras
providências. Autor: Anderson José Pilão, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Absten
autor - Obs.: Projeto retirado a pedido do autor. ;
ções: Não
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Informado, Resultado: A pedido do
12 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 4 de 2021, Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de
Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Fina
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeit
1 de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras
o Municipal de Itapuí, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o presente projeto será
; 13 - Parecer de Comissão Temática nº 11
encaminhado às comissões competentes.
de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer da Comissão, o projeto de lei será
votado na Ordem do dia. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
o 28 de 2021 - Dispõe sobre a LDO - Lei de
dá outras providências. Autor: CCJ -
Melhoramentos Públicos, Finanças e
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
lizar as obras da Prainha de nossa
cidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 -
Requerimento nº 38 de 2021, Requeiro, ouvida a
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações Se o município
fornece janta para os funcionários do Hospital durante os plantões. Casa seja afirmativa,
desde já agradecemos a consideração por nossos servidores, mas se não é fornecido
solicitando que estude a possibilidade considerando
Casa e dispensadas às formalidades
que são turnos de 12 horas e seria
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 37 de 2021, Requeiro, ouvida a N
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quando pretende fina
Pm () Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 27/09/2021
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desumano ficar todo esse período sem se alimentar. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o presente requerimento será
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 23 de 2021, Dispõe sobre o PPA.-Plano Plurianual da Administração, do Município de
Itapuí, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em segunda discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de
2021, Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e
2418 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda
discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021,
Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. Autor: Valdir Donizetti
Castanho, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e
votação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021, Obrigatoriedade
de sinalização às margens do embarcadouro do Rio Tietê para travessia entre as cidades
de Itapuí e Boracéia. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em segunda discussão e votação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do N
Executivo nº 33 de 2021, Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o
Fundo Municipal de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - te
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021, Dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. 1
e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 28 de 2021, Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes
Orçamentárias para O exercício de 2022, e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão e votação. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Carlos Pierazo / PTB; 2 - Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; 3 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; 4 - Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; 5 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 6 - Anderson José Pilão / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 27/09/2021
97ING NDA Dónina 2 |
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
E
Secretário:,
Anderson Jósé Pilão /
Ada
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Pas bom Ho
Guido Carlos Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
“BWoraleNvo 0sds-
Rita de Cássia Solto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 27/09/2021
970/9091 Párina 4