sessao nº 14

j Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 27/09/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 27/09/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e
no vale-alimentação dos servidores públicos municipais em janeiro/2022, considerando o
período desde o último reajuste e a perca do poder aquisitivo da população em razão da
pandemia. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 51 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de adquirir mais um caminhão de água potável, para atender a
demanda de falta d'água durante o período de estiagem. Autor: Gilmar Sabino Belchior,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 26 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações
para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pelos valiosos préstimos e apoio
sempre que há necessidade, colocando à disposição da municipalidade equipamentos e
veículos da empresa, principalmente o caminhão tanque que muito nos auxiliou nos
últimos dias. Autor: Anderson José Pilão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,'
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a
presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 4 - Moção nº 27 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de congratulações para com os Diretores da Reller- Móveis Infantil, por toda
contribuição em benefício da população itapuiense, atendendo prontamente as solicitações
e sempre dando suporte nos trabalhos da administração. Autor: Anderson José Pilão,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos
homenageados. ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021,
Autoriza desconto facultativo mensal de parcelas de plano odontológico em folha de
pagamento dos servidores públicos do Município de Itapuí e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. ; 6 - Projeto de Resolução nº 1
de 2021, Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à
Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. Autor: Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
como objeto de deliberação. ; 7 - Parecer de Comissão Temática nº 12 de 2021, Nada
a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 31/2021 Autor: CCJ - Comissão de Constituição,
Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer por unanimidade, o referido projeto de
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lei será incluído na Ordem do Dia para primeira votação e discussão. ; 8 - Parecer de
Comissão Temática nº 13 de 2021, Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria
32/2021 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o presente parecer
por unanimidade, o referido projeto de lei será incluído na Ordem do Dia para primeira
votação e discussão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 39 de 2021, Requeiro, ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do consumo mensal de combustível
no município, bem como informações se existe um setor ou uma comissão formada para o
controle e saída de veículos, e se existem relatórios diários. Finalmente, solicito de Vossa
Excelência informações sobre quais medidas são executadas a fim de economizar
combustível considerando o aumento no preço dos últimos meses. Autor: Gilmar Sabino
Belchior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o presente requerimento
será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Requerimento nº 40 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde, solicitando que informe essa Casa de Leis quais
são as especialidades medicas disponíveis em nossa cidade, bem como que mantenham
um painel informativo nos postos de atendimento com o nome do profissional e a
especialidade. Autor: Gilmar Sabino Belchior, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. ; 3 -
Requerimento nº 41 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que determine a Secretária para
que inclua na pauta da próxima Sessão Ordinária um projeto de lei ou uma emenda à lei
orgânica que proíba o plantio de cana de açúcar a menos de 200 metros do perímetro
urbano. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade o
presente requerimento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021, Dispõe sobre LDO- Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em segunda discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 31 de 2021, Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no
município de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira
discussão. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021, Dispõe sobre a
aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em primeira discussão. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
DEM ; 2 - Gilmar Sabino Belchior / DEM ; 3 - Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; 4 -
Anderson José Pilão / PTB ; 5 - Luiz Carlos Pierazo / PTB
Ocorrências da Sessão: 1) A presença da Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira
Silva Xavier foi verificada em segunda chamada;2) Foi apresentada Moção Verbal de
autoria do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, consignando em ata votos de
congratulações e agradecimentos ao Cabo Marcos, Cabo Tiago, Soldado Guimarães e
Soldado Vilella, pela brilhante atuação e apoio durante as queimadas na última semana;
aprovada por unanimidade.3) Foi apresentada Moção Verbal de autoria da Nobre
Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, consignando em ata votos
de congratulações e agradecimentos a Diretoria de Esportes do Município, e aos
colaboradores na pessoa dos senhores Caio Mazzo, Ricardo Souza e Lucas Ruiz, pela
organização e o sucesso do passeio ciclístico realizado no último domingo em
comemoração ao Aniversário do Município; aprovada por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares P s na Sessão
ice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Ê Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD PTB
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Antonio i Gilmar Sabino
Belchior / DEM
Guido Carlos/Antonio Matheus da Costa
Lanza / PSD) Aranha / PSL
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 01/10/2021
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dinasçies-
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
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