sessao nº 15

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 04/10/2021 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão | PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte | PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 52 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que tome as devidas providências no sentido mandar diminuir a valeta de
escoamento de água das ruas José Antonio cruzamento com a rua Ricardo Pavanelo e
cruzamento com a rua Francisco Rota, pois em razão da profundidade os veículos pegam
na parte inferior podendo danificar. Autor: Guido Carlos Antonio Lanza, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A presente indicação será encaminhada ao
Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica
mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier pedindo votação em regime de urgência com à dispensa de pareceres das
comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021,
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para O exercício financeiro de
2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado O presente projeto, o mesmo será encaminhado as Comissões competentes para
emissão de pareceres. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021,
Institui os "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra à mulher" no calendário de
comemorações do Município de Itapuí e dá outras providências. Autor: Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado O presente projeto, O mesmo
será encaminhado às Comissões competentes para emissão de pareceres. ; 5 - Proposta
de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021, Acresce o artigo 127-A à Lei
Orgânica do Município de Itapuí, proibindo o plantio de cana de açúcar em área urbana e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - ODs.:
Aprovado como objeto de deliberação, a presente proposta de emenda à lei orgânica será
encaminhada às comissões competentes para emissão de pareceres. ; 6 - Parecer de
Comissão Temática nº 16 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei Complementar 4/2021 que
Institui no âmbito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção,
Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justica, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer favorável da comissão, O
presente projeto será encaminhado para à Ordem do dia para primeira discussão e
votação. ; 7 - Parecer de Comissão Temática nº 14 de 2021, Parecer ao Projeto de Lei |
Complementar n.º 05/2021 que autoriza desconto facultativo mensal de parcelas do plano
A Pá flo
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Dárina 1
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odontológico em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Itapuí e dá
outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer favorável
da comissão, o presente projeto será encaminhado para à Ordem do dia para primeira
discussão e votação. ; 8 - Parecer de Comissão Temática nº 15 de 2021, Parecer ao
Projeto de Resoluçao n.º 01/2021 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão
não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos
Públicos, Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer favorável da comissão, O
presente projeto será encaminhado para à Ordem do dia para primeira discussão e
votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin | PSD ; Anderson José Pilão
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de
2021, Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá
outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021, Dispõe sobre a aprovação de
projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em segunda discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4
de 2021, Institui no ambito do Município de Itapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção
Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências. -
obs.: Votação nominal a requerimento do Vereador Gilmar Sabino Belchior. Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Iapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: (0)
Presidente, Vereador Luiz Carlos Pierazo, não vota no projeto nos termos do Regimento
Interno da Câmara Municipal. Votos Nominais : Alexandre José Rosalin - Sim ; Anderson
José Pilão - Sim ; Antonio Donizete Duarte - Sim ; Gilmar Sabino Belchior - Não ; Guido
Carlos Antonio Lanza - Sim ; Luiz Carlos Pierazo - Não Votou ; Matheus da Costa Aranha -
Não ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier - Sim ; Valdir Donizetti Castanho - Sim
; 4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021, Autoriza desconto
facultativo mensal de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento dos
servidores públicos do Município de Itapuí e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
em primeira discussão e votação. ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Cria a
Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara
Municipal de Itapuí, e dá outras providências. Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021, Autoriza O Poder Executivo no
exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração
ou fomento e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
| PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior | DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita |
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
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de Itapuí, Turno: Delibe
Aprovado por unanimida
ração, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
de - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carlos Pierazo / PTB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre José
Rosalin / PSD
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Vice-Presidente:
Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Segundo-
Secretário:
Anderson José Pilão /
PTB
HERA
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
DD cum
Matheus da Costa
Aranha / PSL
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Dárina 2