sessao nº 5

Câmara Municipal de ,
ITAPUI
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021
No dia vinte e cinco do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (25/10/2021),
às dezenove horas (19:00 horas), na sede da Câmara Municipal de Itapuí, foi dado
início à Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária
de iniciativa do Poder Executivo número 036/2021, que dispõe sobre a LOA — Lei
QUE estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício de 2022
e dá outras providências. Verificou-se a presença do Presidente do Legislativo,
Vereador Luiz Carlos Pierazo, e dos Senhores Vereadores, Antonio Donizete Duarte,
Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus
da Costa Aranha, Valdir Donizete Castanho e Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier. Também verificou-se a presente da Sra. Renata Rosineis de Oliveira Mendes,
responsável pela Diretoria de Finanças do Município e do Sr. Prefeito Municipal.
Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e passou a
palavra à representante do Poder Executivo, que detalhou o projeto de lei, bem como
todos os termos e anexos. Foi dada a palavra aos Vereadores que se manifestarem e
fizeram perguntas sobre o mesmo, todas respondidas pela representante do Poder
Executivo. A presente audiência pública foi transmitida pelo canal da Câmara
Municipal de Itapuí, no site www.itapui.sp.leg.br, bem como pelo sistema e-
democracia, com a possibilidade de participação popular ampla e irrestrita (onde se
encontra gravada e arquivada: https://edemocracia.itapui.sp.leg.br). Não se verificou
nenhuma pergunta ou sugestão no sistema e-democracia. Nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente do Legislativo declarou encerrada a presente audiência
pública, e mandou lavrar à presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ds: Ae to A
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de Itapuí
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Ata Eletrônica da 5º EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 272 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 25/10/2021 - 19:00
; Encerramento: 25/10/2021 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo
/ PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier /
DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos
Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva
Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de
2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito
especial da Ordem de R$ 229,524,17, com a inclusão de rubricas da despesa no
Orçamento Municipal e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão
única. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021, Dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar
da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado por unanimidade em discussão única. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presen na Sessão
Pr ente: Luiz Vice-Presidente: .
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/11/2021
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Abendua
Segundo-
Secretário:
José Ander:
Alexandre
Rosalin / PSD
Das) é
Antonio Donizete
Duarte / PTB
Matheus da Costa Rita de Cássia Sotto
Aranha / PSL de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 08/11/2021
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