sessao nº 17

Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 17º ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 27º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 08/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 08/11/2021 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Vice-Presidente: Valdir Donizetti
Castanho / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD ; Segundo-Secretário:
Anderson José Pilão / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão / PTB ;
Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos Antonio
Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita de Cássia
Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Lg
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 57 de 2021, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, para que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do
bairro “Balneário Mar Azul II”, realizando as seguintes benfeitorias na praça: * Instalação
de uma academia ao ar livre; * Instalação de brinquedos; * Instalação de bebedouro de
água. Autor: Valdir Donizetti Castanho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: A
presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. ; 2 - Moção nº 28 de
2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho de
revitalização e manutenção do Cemitério Público Municipal “Dona Tinda”. Em nome de
toda população itapuiense, agradecemos o Senhor Antonio Alvaro de Souza- Prefeito
Municipal, a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice Prefeito, e os Senhores Rodrigo
Aparecido da Silva, Adilson Candido da Rosa, Jurandir Pereira da Silva e Daniel Mazzo-
Funcionários. Autor: Antonio Donizete Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade
a presente moção será encaminhada aos homenageados. ; 3 - Moção nº 29 de 2021,
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em
ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Valter Colovati. Oportunidade
na qual, externamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos.
Autores: Antonio Donizete Duarte, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por )
unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada aos
familiares. ; 4 - Moção nº 30 de 2021, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e solicitação pela
aprovação do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 151/2015, objetivando a
regulamentação profissional do Podólogo, considerando que a podologia é um ramo
auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de
fundamental importância a atuação do profissional Podólogo para a população em geral,
principalmente diabética, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamentos
dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde. Autor: Rita de
Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, a
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade a G
presente moção será encaminhada ao setor competente. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 39 de 2021, Autoriza o município de Itapuí a contratar com a
desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com )
outorga de garantia e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, y
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre
Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, pedindo urgência na apreciação do presénte
Praça da Matriz, 42,- Centro - Itapuí SP Tel.;
no Arden fue (LO
Dónina 1
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
99119091
projeto de lei e votação na Ordem do Dia com a dispensa de pareceres. ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021, Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de
28 de outubro de 2009 e dá outras providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito
Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de
deliberação o mesmo será encaminhado às comissões competentes para emissão de
parecer. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021, Cria o serviço
autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito
público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências. Autor: PREFEITO
MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade
como objeto de deliberação o mesmo será encaminhado às comissões competentes para
emissão de parecer. ; 8 - Parecer de Comissão Temática nº 19 de 2021, Parecer da
Comissão sobre o Projeto de Lei 36/2021 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022. Autor: CC] - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer da comissão o projeto será votado na ordem do
dia em primeira discussão e votação. ; 9 - Parecer de Comissão Temática nº 20 de
2021, Parecer da comissão ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 que institui no
âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra a
COVID-19 a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos
do Município. Autor: CC] - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras,
Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado o parecer
da comissão o projeto será votado na ordem do dia em primeira discussão e votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre José Rosalin / PSD ; Anderson José Pilão
/ PTB ; Antonio Donizete Duarte / PTB ; Gilmar Sabino Belchior / DEM ; Guido Carlos
Antonio Lanza / PSDB ; Luiz Carlos Pierazo / PTB ; Matheus da Costa Aranha / PSL ; Rita
de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM ; Valdir Donizetti Castanho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
nº 1 de 2021, Acresce o artigo 127-A à Lei Orgânica do Município de Itapuí, proibindo o
plantio de cana de açúcar em área urbana e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
da Câmara Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovada por unanimidade em segunda e
última discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021,
Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do
Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras
providências. Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Aprovado por unanimidade em regime de urgência em votação única. ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021, Estima a receita e fixa a despesa do
município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022. Autor: PREFEITO MUNICIPAL -
Prefeito Municipal de Itapuí, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira
discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021,
Institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação
contra COVID-19, a todos os participantes de concursos ponham, servidores e agentes
públicos do Município. Autor: Luiz Carlos Versão Timer imeiro, iro, Tipo: Simbólica, Sim:
Praça da Matriz, “nda pres Itapuí SP Tel.: da. 3664
O
1251 22/11/2021
e
a
a
> Yy
Câmara Municipal de Itapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz ce-Presidente:
Carlos Pierazo / PTB Valdir Donizetti
Castanho / DEM
LL
PrimeirQ- Segundo-
Secretá: Secretário:
Alexandre José Anderson José Pilão /
Rosalin / PSD E PTB /
/
Gilmar Sabino
Belchior / DEM
AP ME
à! Matheus da Costa
Lanza / PSDB Aranha / PSL
“AUnaSgho 0.0h.
Rita de Cássia Sotto
de Oliveira Silva
Xavier / DEM
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí SP Tel.: (14) 3664-1251 22/11/2021
99119091 DPárina 2